ACRIVI promove palestra sobre nova legislação fiscal e obrigações trabalhistas para produtores rurais

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) realizou um importante momento de capacitação voltado aos produtores rurais da região. O encontro reuniu associados e convidados para uma palestra ministrada pela contadora Irene Marinho, que abordou as obrigações trabalhistas e as mudanças trazidas pela nova legislação fiscal brasileira, estabelecida pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) e suas regulamentações previstas para 2025 e 2026.

Durante a palestra, foram apresentadas orientações sobre as principais mudanças que impactam o setor rural, destacando que o ano de 2026 será considerado um período de “teste” para a nova estrutura tributária. Entre os pontos centrais está a obrigatoriedade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para todos os produtores rurais, medida que visa formalizar as atividades e ampliar as possibilidades de comercialização.

“Foi um encontro muito positivo, onde tivermos a oportunidade de informar e conversar sobre encargos trabalhistas e os desafios para os produtores rurais de Codó, pois acreditamos que os produtores rurais pessoa física tem muitas dúvidas sobre este tema. Desta forma tivemos a oportunidade de dirimir as dúvidas concernentes a todas as questões trabalhistas e o que a Lei determina, e essas informações são de grande importância para os produtores se organizarem”, explicou a palestrante Irene Marinho.

Tipos de tributação (CNPJ/CPF)

Com o CNPJ, o produtor passa a ter a possibilidade de emitir notas fiscais, documento essencial para a venda de produtos e para o cumprimento das obrigações fiscais. Também foi explicado que o produtor rural pode atuar com CNPJ vinculado ao CPF, como pessoa física, ou constituir uma pessoa jurídica. Cada modelo possui características próprias em relação à estrutura legal, tributação e nível de burocracia.

No caso do produtor rural pessoa física, a tributação ocorre no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Física, com menor burocracia. Já como pessoa jurídica, o produtor constitui uma entidade separada, com responsabilidade limitada ao capital social e tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, podendo optar por regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha do modelo mais adequado depende do volume de operações, da necessidade de proteção patrimonial e das vantagens fiscais, sendo recomendado o planejamento tributário com acompanhamento de um contador.

“Uma palestra fundamental para esclarecer e tirar muitas dúvidas dos produtores sobre o que a legislação nos permite e nos determina realizar. Resolver todas as questões trabalhistas de acordo com a mudanças na legislação, como contratação, o CNPJ rural, organização financeira, despesas. Desta forma os produtores estarão atualizados e organizados para aguardar o novo código tributário”, declarou Chapadinha associado ACRIVI.

Outro ponto importante da palestra foi a orientação sobre as obrigações trabalhistas no meio rural, destacando a necessidade de formalização das relações de trabalho, recolhimento das contribuições previdenciárias e garantia de condições de segurança para os trabalhadores.

“Momentos como este são fundamentais para fortalecer o setor rural. As orientações sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas e a importância da formalização por meio do CNPJ trazem mais segurança jurídica aos produtores, além de ampliar as oportunidades de acesso a novos mercados. Temos percebido um interesse cada vez maior dos produtores por capacitações, buscando conhecimento para melhorar seus negócios e garantir um crescimento sustentável das atividades rurais“, concluiu a presidente da ACRIVI, Inalda Beder.

Ataque a tiros em bar deixa um morto e cinco feridos no MA

Um jovem identificado como Rosendo Isaac Lira, de 19 anos, morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas durante um ataque a tiros registrado na noite de sábado (16), em um lava jato no bairro Parque São José, em Imperatriz, a 629 km de São Luís. A Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com às informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), dois homens encapuzados chegaram ao estabelecimento, que também funciona como bar, e efetuaram vários disparos de arma defogo. O alvo seria um grupo de pessoas que estava no local.

Testemunhas relataram à polícia que o grupo em que Rosendo estava havia saído de Bom Jesus das Selvas com destino a Imperatriz. Eles pretendiam ir a um show em um parque de vaquejada próximo ao município de Ribeirãozinho.

Durante o ataque, Rosendo Isaac foi atingido por um tiro e morreu ainda no local. Outras cinco pessoas também foram baleadas. Entre os feridos está um funcionário do lava jato.

As vítimas conseguiram ser socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o auxílio de carros particulares. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

A Perícia Oficial foi acionada. Durante a varredura no local, foram encontrados indícios de que os suspeitos utilizaram dois tipos de pistolas, de calibres 9 mm e .380. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz.

Café da manhã em Timbiras com Pré-candidato à Deputado Federal Dr. Guilherme Oliveira e Dra Ana Thamires e Pré-candidata a Deputada Estadual Natassia Weba

Na manhã deste Sábado (16), Timbiras foi palco de um importante momento de diálogo, união e proximidade com a população. O café da manhã reuniu moradores, lideranças comunitárias e apoiadores ao lado da Pré-candidata a Deputada Estadual Natassia Weba, do Pré-candidato a Deputado Dederal Dr. Guilherme Oliveira e de Ana Thamires, nome que vem se fortalecendo como uma das grandes lideranças políticas para a Prefeitura de Timbiras em 2028.

O encontro aconteceu em um clima de alegria, acolhimento e participação popular. Centenas de pessoas estiveram presentes para conversar, apresentar demandas e demonstrar apoio às lideranças que vêm construindo uma atuação próxima da população e comprometida com o desenvolvimento da cidade e da região.

Durante o evento, Natassia Weba destacou a importância de manter o diálogo direto com as comunidades e reafirmou seu compromisso de lutar por mais oportunidades, investimentos e qualidade de vida para o povo maranhense.

Dr. Guilherme Oliveira também reforçou a necessidade de fortalecer a representatividade da região, ouvindo as necessidades da população e trabalhando por melhorias reais para as famílias.

Já Ana Thamires recebeu inúmeras demonstrações de carinho e apoio dos moradores presentes. Reconhecida pelo trabalho social e pela proximidade com a população, ela vem sendo vista por muitos como uma forte esperança para Timbiras nas eleições de 2028.

O café da manhã foi marcado por conversas, sorrisos e demonstrações de união, fortalecendo ainda mais os laços entre as lideranças e a população timbirense. O evento simbolizou um momento de esperança e construção de um futuro baseado no compromisso, no diálogo e na valorização das pessoas. 

ASCOM

Dois adolescentes morrem afogados

Dois adolescentes morreram afogados no fim da tarde deste sábado (16) em um açude próximo ao conjunto Turiúba, em São José de Ribamar.

As vítimas foram identificadas como Victor Gabriel, de 15 anos, morador do bairro Turiúba e jogador de futebol de um time local de Ribamar, e Miguel, de 14 anos, morador do bairro Monte Alegre.

Segundo informações preliminares, os adolescentes estavam na água quando uma das vítimas tentou salvar a outra durante o afogamento. No momento do incidente, a maré estava alta, dificultando o resgate.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão iniciaram as buscas e, por volta das 17h, os corpos dos adolescentes foram localizados.

As vítimas chegaram a ser encaminhadas em ambulâncias do SAMU para o hospital de urgência e emergência de Ribamar, mas não resistiram. Em seguida, os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal.

Motociclista morre após grave acidente na BR-222

Local do acidente

Na tarde deste sábado (16), por volta das 17h30, um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-222, nas proximidades da loja Parnauto, no perímetro urbano de Chapadinha.

Segundo informações informações enviadas ao Blog, o condutor de uma motocicleta, identificado como Agnaldo Ribeiro Borba, de 52 anos, invadiu a contramão da rodovia federal e colidiu frontalmente contra um caminhão carregado de tijolos. Com o impacto, Agnaldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

TERCEIRO HOMICIDIO É REGISTRADO EM TIMBIRAS

Madrugada de terror no município de Timbiras. por volta das 04:00h da manhã deste domingo dia 17 de maio, mais um homicídio foi registrado na cidade. O crime ocorreu na Travessa Jonas Soares centro.

Vitima  TH de Santo Antônio dos Lopes

De acordo com às informações enviadas, dois homens não identificados em uma moto, perseguiram, atiraram e mataram um jovem identificado como Francisco Henrique Nascimento Rodrigues vulgo ( TH-002). A vitima é natural de Santo Antônio dos Lopes - MA, e segundo a família, estavam morando aqui em Timbiras desde o mês de março, o jovem completaria 26 anos na próxima quinta-feira (28) de maio.

PERIGO DE BALA PERDIDA

Uma situação deixou moradores preocupados com o números de balas perfuradas nas paredes de residências e estabelecimento, uma das balas atingiu a parede do quarto de uma senhora acamada, mais graças a Deus não perfurou, já outras balas atravessaram um portão do Salão de Cabelos do proprietário Zé Francisco popular cabelereiro Piolho, por dentro o portão de vidro ficou destruído.

A equipe do SAMU foi acionada, mas quando chegou a vitima ainda agonizando não resistiu e vindo a óbito minutos depois e se encontra na pedra do HRT - Hospital Regional de Timbiras. A guarnição de plantão da Policia Militar, esteve no local e recolheu muitas capsulas de balas, fizeram diligências por todo o quarteirão, mas não conseguiram prender ninguém até o momento.

O caso será investigado pela policia civil, pois até o momento ainda não se sabe a motivação do crime, o certo é que com esse agora sobe para (03) três o numero de assassinatos somente neste ano de 2026, na cidade de Timbiras - MA. 

Polícia prende dois suspeitos de dar abrigo e apoio a assaltantes de banco

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta sexta-feira (15), dois homens investigados por envolvimento em crimes contra instituições financeiras no estado. As prisões aconteceram na Vila do Incra, na zona rural de Santa Luzia. Os presos são suspeitos de dar apoio logístico aos assaltantes de banco, com abrigo e auxílio na preparação do roubo.

Segundo a polícia, os mandados de prisão foram cumpridos durante diligências do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais.

As prisões fazem parte de uma investigação sobre a atuação de um grupo criminoso envolvido em uma ação violenta registrada na região dos municípios de Santa Luzia, Arame e Buriticupu. De acordo com a Polícia Civil, criminosos armados teriam usado a localidade como ponto de apoio antes do crime.

Ainda segundo as investigações, os presos são apontados como integrantes ou colaboradores da organização criminosa. Há indícios de que eles teriam dado apoio logístico aos executores, com abrigo, suporte operacional e auxílio na preparação da ação.

Os homens são investigados pelos crimes de roubo majorado, restrição da liberdade das vítimas, uso de veículos roubados, emprego de armas de fogo e planejamento de ação criminosa contra instituição financeira.

Após o cumprimento dos mandados, os investigados foram levados para a delegacia, onde foram adotados os procedimentos legais. Eles permanecerão à disposição da Justiça. Um dos presos também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições.

A Polícia Civil informou ainda que, nos dias 13 e 14 de maio, outros três integrantes do mesmo grupo criminoso foram presos. Dois foram localizados em Imperatriz, e um, no estado de Goiás.

O Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras informou que segue intensificando as ações contra organizações criminosas e crimes praticados contra instituições financeiras em várias regiões do Maranhão.