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Guarda Municipal detém homem com facão após denúncias

Um homem foi detido com um facão pela Guarda Municipal de Caxias-(MA), nesse domingo (11), durante a festa em honra a São Sebastião, nas margens da BR-316, no sentido do município de São João do Sóter.

A ação ocorreu após denúncias de populares que informaram que um homem estaria portando uma arma branca no local do evento. 

No local, os agentes localizaram e identificaram o suspeito, realizando a abordagem conforme os protocolos operacionais de segurança. Durante a busca pessoal, foi confirmada a denúncia, sendo encontrada uma arma branca em posse do abordado.

Segundo a Guarda Municipal, o homem apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica, comportamento agitado e resistência verbal durante a abordagem. 

Após a detenção, o suspeito foi conduzido e apresentado à autoridade competente, juntamente com o material apreendido.

Secretário Ferdinando Rocha detalha avanços ambientais e novos projetos para Codó em entrevista ao programa Conversa é com Acélio

Em entrevista concedida ao programa de rádio “A Conversa é com Acélio Trindade” — que conta com uma rede de 54 emissoras cadastradas como retransmissoras autorizadas no Maranhão e completará três anos no ar em agosto de 2026 — o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, apresentou um balanço das ações atuais e as metas ambiciosas para 2026.

Sustentabilidade e Social: O sucesso do Ecopneus e Reconectar

Durante a conversa, o secretário destacou projetos que unem a preservação da natureza ao bem-estar social. Um dos pilares é o Ecopneus, que retira pneus descartados irregularmente e os transforma em peças de arte por meio da terapia ocupacional com idosos.

Outro destaque foi o projeto Reconectar, realizado em parceria com o Centro POP do governo de Chiquinho FC. A iniciativa foca na ressocialização de pessoas em situação de rua, ensinando técnicas de plantio e cultivo de plantas, oferecendo uma nova perspectiva de vida através do contato com a terra.

Novidades para 2026: Pipoca Ambiental e Plano de Resíduos

Para 2026, Rocha anunciou o retorno do Pipoca Ambiental, projeto lúdico dedicado à educação ecológica de crianças. Além disso, a gestão prepara a entrega do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que, pela previsão do secretário, será oficialmente apresentado durante a reinauguração da sede da Secretaria de Meio Ambiente.

A ciência a serviço da água: Projeto Nascentes

Em uma parceria estratégica com o IFMA, por meio do professor Aciel Tavares, a prefeitura está mapeando e catalogando todas as fontes de água do município.

“Estamos fazendo isso com toda cautela, indo a campo para catalogar cada nascente de Codó”, afirmou o secretário sobre o Projeto Nascentes.

O fim do lixão e a transição para o Aterro Sanitário

Um dos temas mais sensíveis da pauta ambiental, a destinação do lixo, também foi abordado. Ferdinando Rocha confirmou que o município, por ordem do prefeito Chiquinho FC, está empenhado em substituir o atual lixão por um aterro sanitário moderno e legalizado.

“Estamos em fase de identificação de área com aptidão para receber o aterro sanitário. Já estamos identificando essa área e, tão logo, vamos apresentar a aquisição deste terreno para que possamos, de maneira regular e com estudos técnicos, cumprir com o nosso papel ambiental”, explicou Rocha.

Direitos do Consumidor no Brasil: Dr. Mendes destaca direitos básicos e garantias legais do consumidor brasileiro

Em entrevista a Mídia Digital, o advogado Dr. Mendes reforçou a importância do conhecimento sobre os Direitos do Consumidor no Brasil e convidou a população a acompanhar e participar de seus programas nas redes sociais, voltados à educação jurídica e à conscientização dos consumidores. O programa de Dr. Mendes nas redes sociais já informou milhares de pessoas sobre seus direitos e garantias ao longo dos últimos anos.

Direitos do Consumidor no Brasil

De acordo com o advogado, o sistema de proteção ao consumidor no país é amplo e está fundamentado principalmente na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), que regulam as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Direitos básicos do consumidor

Dr. Mendes destaca que os principais direitos de consumo assegurados pela legislação brasileira incluem:

Direito à vida, à saúde e à segurança;

Direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços;

Proteção contra publicidade enganosa e abusiva;

Proteção contra práticas abusivas nas relações contratuais;

Consumo equilibrado e justo nas relações de consumo.

Dr. Mendes afirma que esses direitos visam garantir equilíbrio e respeito entre consumidores e empresas, assegurando dignidade e cidadania ao consumidor, que é reconhecido como parte vulnerável na relação de consumo.

Responsabilidade do Estado e dos órgãos de defesa

De acordo com a Constituição Federal, cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar de forma concorrente sobre a defesa do consumidor, conforme estabelece o artigo 24, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 170 da Constituição Federal também é fundamental ao tratar da ordem econômica, estabelecendo que esta deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo como um de seus princípios a defesa do consumidor.

A fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor são exercidas por diversos órgãos, como:

Ministério Público;

Procons;

Defensorias Públicas;

Órgãos administrativos de defesa do consumidor.

Principais leis que garantem os direitos do consumidor

Entre os principais instrumentos legais citados pelo advogado, destacam-se:

Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC)

O CDC define quem é consumidor (art. 2º), estabelece direitos básicos (art. 6º) e assegura, entre outros pontos:

Responsabilidade do fabricante, produtor ou importador por defeitos do produto (art. 12);

Reparação de vícios do produto ou serviço no prazo de até 30 dias (art. 18);

Direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, no prazo de 7 dias (art. 49);

Facilitação da defesa do consumidor em juízo, inclusive com a inversão do ônus da prova, quando cabível.

Decreto Federal nº 11.034/2022

Regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), garantindo canais de comunicação eficazes entre consumidores e empresas, assegurando atendimento adequado, resolução de demandas e respeito aos direitos do cliente.

Um tema de interesse coletivo

Para o Dr. Mendes, o direito do consumidor é um tema de grande relevância social, pois envolve direitos individuais e coletivos, promovendo justiça, equilíbrio nas relações de consumo e fortalecimento da cidadania. “É fundamental que todo consumidor conheça seus direitos e tenha acesso às leis que os protegem. O Código de Defesa do Consumidor é o principal instrumento para garantir respeito e igualdade nas relações de consumo no Brasil”, enfatiza o advogado.

Ao final, Dr. Mendes convidou a população a participar dos programas, acompanhar os conteúdos educativos e interagir por meio do Instagram e do WhatsApp, fortalecendo a informação e a defesa dos direitos do consumidor. Para saber mais sobre o tema, acompanhe o conteúdo completo nas redes sociais do Dr. Mendes e entre em contato pelo: Instagram: @adv.mendescodo.ma.

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Adolescente perde dedo após ataque com facão

Um adolescente de 17 anos teve o dedo indicador da mão direita amputado após ser atacado com um facão na madrugada deste domingo (11), no bairro Senador Hélio Campos, em Boa Vista. O caso foi registrado pela Polícia Militar (PM) como lesão corporal grave.

De acordo com a PM, a guarnição foi acionada após uma servidora da Policlínica Cosme e Silva entrar em contato com o 190, informando que um jovem havia dado entrada na unidade de saúde por conta própria, com ferimentos graves.

Aos policiais, o adolescente relatou que o golpe foi desferido pelo dono de uma distribuidora de bebidas. Segundo o relato, ele teria sido atacado ao tentar proteger um amigo que estava sendo ameaçado com facadas em razão de uma dívida financeira. Ao intervir na situação, o jovem acabou se tornando o alvo da agressão.

Os avós do adolescente compareceram à unidade de saúde e acompanharam o atendimento médico. A Polícia Militar realizou diligências até o endereço indicado como local da agressão, porém o estabelecimento estava fechado e o suspeito não foi localizado.

A vítima recebeu atendimento médico e já havia sido liberada da unidade de saúde no momento em que a ocorrência foi registrada. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

Homem é baleado em tentativa de homicídio

De acordo com às informações, Goiô transitava pela Rua Bahia em Codó quando foi surpreendido por um indivíduo ainda não identificado. O suspeito se aproximou da vítima, sacou uma arma de fogo, do tipo garrucha, e efetuou vários disparos.

Goiô foi socorrida e levada inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), devido à gravidade dos ferimentos, foi posteriormente transferida para o Hospital Geral Municipal (HGM). O estado de saúde é considerado grave.

A Polícia Militar com informações policiais, Claudionor Damasceno Cruz possui várias passagens pela polícia, e a principal linha de investigação não descarta a possibilidade de acerto de contas. O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes.

FONTE: CODÓ NOTÍCIAS