A Câmara Municipal de Altos vai realizar audiência pública para discutir a questão do valor da passagem de ônibus para usuários do transporte intermunicipal do eixo Altos-Teresina. A data está sendo programada.
A proposição foi do vereador Zé Ernandes (PT), em sessão da última sexta-feira (4) e vai reunir prefeitura, Governo do Estado, empresa de ônibus e Ministério Público.
“É um passo que estamos dando no sentido de encontrar uma solução para questão da passagem, que é de responsabilidade do Governo do Estado”, afirma Zé Ernandes.
A prefeita de Altos, Patrícia Leal, destaca que a prefeitura criou, em 2013, o subsídio que garante desconto de 20% sobre o valor da passagem para os estudantes.
“Esta é uma luta necessária, importante para a população altoense. Mesmo não sendo uma responsabilidade direta do Município, já que se trata de transporte intermunicipal, a prefeitura já criou o subsídio para os estudantes, porque nos sensibilizamos com a causa e apoiamos a implantação de benefícios aos trabalhadores”, destaca Patrícia Leal.
O benefício engloba, ainda, o desconto de 10%, arcado por empresa de ônibus que faz o transporte intermunicipal, totalizando 30% de subsídio sobre o valor da passagem para os estudantes.
“Gostaríamos, mesmo, é que tanto os trabalhadores como estudantes estivessem totalmente isentos de custos sobre o valor do transporte. A melhoria na qualidade de vida seria significativa”, pondera Patrícia Leal.
O subsídio
A Lei que prevê o desconto de 30% sobre a passagem de ônibus para estudantes foi criada em 2013 pela prefeita Patrícia Leal. Altos é o único município do Piauí a ter o benefício.
Pela Lei, são beneficiados os alunos que moram em Altos regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino de Teresina, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Ainda com a Lei, Patrícia Leal criou o Fundo Municipal de Subsídio do Transporte Intermunicipal de Estudantes, que visa arrecadar recursos de entidades públicas e privadas para investir em melhorias no transporte.
As deliberações acerca do Fundo de Subsídio do Transporte Intermunicipal são feitas pelo Conselho de Transporte Intermunicipal, também criado pela prefeita de Altos com a Lei.
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