Audiências públicas para elaboração da LDO 2015 são vistas com descaso pelos secretários do prefeito Zito Rolim

Audiência Pública em Codó

O Orçamento Participativo de Codó é, na verdade, um ‘Orçamento Enganativo’, já que é votado e aprovado pela população e não é colocado em prática pelo Governo Municipal em sua totalidade. O pior é que ninguém está se importando para o que, mesmo assim, deveria ser uma das ações mais importantes da administração: as consultas populares para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Pelo visto, o Orçamento de Codó, só vai ter seriedade quando se transformar em uma peça impositiva. Uma prova disso é o descaso com que são tratadas as audiências públicas pelos próprios integrantes do governo.

Nas consultas populares realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, não é só o público quem se exime de participar em grande número não, todo mundo sabe que, em Codó, existem problemas nos mais diversos setores da administração, nem por isso, os secretários do prefeito Zito Rolim tem a dignidade de se fazerem presentes nesses encontros para responder as pergunta, dúvidas que a população tem em relação aos serviços que não são prestados e que estão incluídos nas Diretrizes Orçamentárias do Município. É obrigação e dever de os representantes das pastas, sobretudo, aquelas ligadas mais diretamente com o povo, estarem nas audiências públicas, porque cada cidadão, certamente, tem algo a perguntar e merece uma resposta.

O secretário de Planejamento, Pauly Maran está fazendo sua função, mas e os demais, por que não vão? Eles são informados, mas ao que parece, os secretários do prefeito Zito Rolim, não dão a menor importância para os desejos da população – acredito que não estejam querendo perder tempo com isso, porque deve ser assim que os mesmos tratam essas consultas populares para a LDO.

Em entrevista à emissora de TV da prefeitura, esta semana, o secretário Pauly Maran falou sobre a reclamação de alguns vereadores em argumentarem que não estão sendo convidados para participar das audiências e declarou que mesmo eles indo aos encontros, devem estar lá como simples cidadãos. Não é bem assim. Na verdade eles tem obrigação sim de estarem presentes porque eles, é quem são os responsáveis diretos para fazerem a fiscalização sobre o cumprimento do que é aprovado por eles e que quase nunca é cobrado pelo Parlamento Municipal. Os vereadores além de irem às consultas, devem ler o documento, mesmo sendo volumoso, para representarem a população como deve ser. É importante a participação popular no acompanhamento do cumprimento das leis orçamentárias, mas também os vereadores devem fiscalizar as obras e a execução da LDO.

E o secretário, também deve requerer a presença dos demais secretários, porque a participação deles nas audiências públicas é essencial. Não basta as pessoas darem suas sugestões e essas simplesmente não serem transformadas em ações e o governo sequer ir dá uma satisfação do porque não fez. É uma dica para a próxima LDO, já que a de 2015 está chegando ao fim.