O município de Campo Maior recebeu, nesta quinta-feira (10), a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). O ciclo de palestras, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, objetiva explicar aos cidadãos do interior do Estado as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para o pleito deste ano.
Na palestra que abordou a temática das “Ações Eleitorais”, o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, advogado Daniel Oliveira, esclareceu a condução de toda a eleição.
“O processo eleitoral é muito dinâmico e passa por diversas fases: pré-campanha; registro de candidatura; propaganda eleitoral; dia da eleição; prestação de contas; diplomação e posse. Todas essas ações têm de estar em consonância com a Justiça para que o político assuma, de fato e de direito, o mandato para o qual se candidatou”, comenta Daniel Oliveira.
Durante sua fala, a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, propôs melhorias na implantação das Ações de Investigação Judicial Eleitoral para a lisura do processo eleitoral e ressaltou a iniciativa do Conselho Federal da Ordem de solicitar ao Supremo Tribunal Federal a proibição do financiamento de campanha política por pessoas jurídicas.
O presidente da Subseção da OAB-PI de Campo Maior, Décio Soares Mota, falou da importância do ciclo de palestras para os municípios do interior. “Ações dessa natureza contribuem muito para o desenvolvimento do processo eleitoral nos municípios. E nós, advogados, somos responsáveis, também, pelo exercício da cidadania. Por isso, quero elogiar a iniciativa da Ordem, em parceira com as Subseções do Estado, para esclarecermos as novidades do Direito Eleitoral aos cidadãos”, afirma.
A Caravana dos Advogados segue, nesta sexta-feira (11), para o município de Piripiri, de 08 às 11 horas. Ainda na sexta (11), das 15 às 18 horas, será a vez do município de Parnaíba receber a comitiva.
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