Paulo Martins defende aumento do FPM em reunião na APPM

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, fez um discurso em defesa dos municípios do Piauí  ao sugerir uma redefinição e reajuste de todos do repasses feitos às cidades piauienses, sobretudo àqueles servem para custear os serviços essenciais como saúde e educação. O gestor campo-maiorense também é a favor do aumento de 2% do FPM.

O discurso do prefeito foi feito durante a mobilização dos prefeitos, na manhã dessa sexta-feira, 11/04, na APPM. Paulo Martins defendeu a revisão no Pacto Federativo porque acha injusta a distribuição de recursos federais para os municípios, sobretudo, os que possuem menor coeficiente para calculo do FPM.

“Nós fazemos a base da saúde e educação e recebemos migalhas em favor de grandes cidades como as capitais. Aqui mesmo no Piauí ocorre uma desigualdade grande quando só Teresina consome 40% de todo o recurso destinado para a saúde do Estado”, reclamou o prefeito de Campo Maior.

Paulo Martins pediu que sejam reajustados repasses de custeio de programas federais como SAMU, Fundespi, Fundo de Saúde, PSF e outros. “O SAMU foi inaugurado em 2009 e desde então não houve reajuste do custeio, ou seja, ainda hoje é o mesmo valor que a União repassa para Campo Maior, embora as despesas vem aumentando consideravelmente”,  frisou o gestor.

O prefeito engrossa o coro pelo movimento ‘SOS Municípios”,  que tem o objetivo de pressionar a Bancada Federal para lutar pelo aumento dos 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da Previdência, a redistribuição dos royalties do petróleo – parada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o socorro ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).