Chegou ao fim a greve
dos professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar, que já
durava mais de 50 dias. Em acordo assinado na quarta-feira (25) junto à 2ª
Promotoria Cível de São José de Ribamar, o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Maranhão (Sinproessema) comprometeu-se a encerrar o
movimento grevista e cumprir integralmente o novo calendário escolar elaborado
pela Secretaria de Educação do município, assegurando os 200 dias letivos,
conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases.
Por sua vez, a Prefeitura
de São José de Ribamar assumiu o compromisso de implantar, em duas etapas, o
pagamento das promoções funcionais da graduação, pós-graduação e segunda
pós-graduação requeridas em 2012 e 2013, respeitada a ordem cronológica das
solicitações.
De acordo com o
termo, a primeira etapa será efetivada em julho, contemplando 50% dos processos
protocolados na Secretaria Municipal de Educação, e a segunda etapa será
implementada em novembro, beneficiando os outros 50% dos pedidos.
O município de São
José de Ribamar se comprometeu, ainda, em fazer a reposição, já no próximo mês,
das faltas descontadas nos contracheques dos professores em razão da greve.
Também ficou acordado
entre o Sinproessema e a Prefeitura de São José de Ribamar que ambas as partes
irão manter um canal permanente de negociação, para concessão dos benefícios
inerentes ao Plano de Cargos, Carreira e Salários e Valorização do Magistério
Municipal.
O termo de acordo foi
assinado pela promotora de justiça Sílvia Menezes de Miranda, que é titular da
3ª Promotoria Cível de São José de Ribamar e está respondendo pela 2ª, pelo
secretário municipal de Educação, Aurino da Rocha Luz, e pela coordenadora do
núcleo municipal do Sinproessema, Ilza Moraes Almeida.
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