Joaquim Barbosa: herói nacional às avessas

Ministro Joaquim Barbosa

JB sempre negou ser herói. Mas o título e as reverências lhe foram concedidos por uma boa parcela da sociedade brasileira. Faz parte do nosso complexo de inferioridade (que Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-lata). Essa tese diz que nós nos sentimos inferiores a outros países e, de uma hora para outra, sobrevaloramos uma coisa para melhorar nossa imagem internacional.

O fato de um juiz se converter em herói nacional por condenar um grupo de políticos e agregados que violou a regra mais fundamental da democracia, qual seja, a de fazer do Parlamento um balcão de negócios, comprando votos de políticos venais para garantir a governabilidade, só constitui motivo de orgulho nacional (e de profundo prazer profano) nas sociedades de massas e historicamente pouco evoluídas.

São sociedades extremamente carentes de projetos nacionais que representem verdadeiro progresso para a nação, como seria a criação de uma economia competitiva, um sistema educacional de alta qualidade, uma política de respeito aos direitos fundamentais das pessoas, um programa de emprego estável e bem remunerado, sistema de saúde decente, Justiça que faça valer de modo permanente o império da lei etc.

Diante da ausência de grandes triunfos, salvo os esportivos, idolatramos o que é trivial em outros países mais avançados. O STF, a partir da liderança de JB, mostrou que os poderosos também podem ser punidos no Brasil. Igualdade da lei penal para todos, ricos ou pobres, negros ou brancos.

Mas essa tarefa de reprimir um malefício social em nenhum país do mundo suficientemente civilizado faz do juiz um herói nacional, um “salvador da pátria”, porque toda condenação penal reprova um ato passado, sem garantir absolutamente nada de próspero para o futuro. A anomalia só ocorre em sociedades enfermas, sem verdadeiras lideranças.

Parafraseando Ortega y Gasset, pior que ter uma enfermidade (a da política corrupta), é ser uma enfermidade. Que uma sociedade seja imoral ou que tenha imoralidades, já é grave; quando, no entanto, uma sociedade não é verdadeiramente uma sociedade civilizada, é muito mais grave.

E, lamentavelmente, esse é o nosso caso. Por sorte, não irreversível, porque somos laboriosos e inteligentes o suficiente para conquistarmos progressos notáveis por meio da educação de qualidade.

Por Luís Flávio Gomes