O cadastro traz números lamentáveis sobre a relações de trabalho do país. Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. A lista foi liberada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta terça-feira (2/7).
Foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo. Mesmo sendo um saldo negativo, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como “Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos.
O Pará é o que mais apresenta empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso, 9%; e Goiás, 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
Publicidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário