PLANOS » Planos de saúde individuais terão reajuste de 9,65%, o maior desde 2005

Os planos de saúde individuais terão aumento de até 9,65% neste ano, o maior percentual desde 2005. O índice máximo de reajuste foi estipulado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e deve abranger 8,8 milhões de consumidores, o equivalente a 17,4% do total de beneficiários. O percentual, no entanto, desagrada a ambos os lados: os órgãos de defesa do consumidor consideram o reajuste, historicamente acima da inflação, abusivo; já as operadoras acreditam que o valor não cobre todos os custos agregados de consultas, de procedimentos, de internações e de exames.

O aumento na mensalidade só poderá ocorrer no aniversário do contrato (veja quadro). Nos casos em que isso ocorreu antes de julho, o reajuste poderá ser retroativo, mas somente se a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário for de, no máximo, quatro meses. O órgão regulador alerta, contudo, que a operadora não é obrigada a praticar esse reajuste. O percentual funciona apenas como limite, ficando a empresa livre de estipular um aumento menor do que este ou até manter os preços iguais ao ano passado.

Caso os consumidores observem que o plano corrigiu as mensalidades acima do máximo permitido pela ANS, deve procurar um dos postos do órgão regulador ou um órgão de defesa do consumidor. O percentual estipulado pela agência, contudo, diz respeito apenas ao reajuste anual. O convênio pode, além desse aumento, acumular a correção por faixa etária caso o beneficiário tenha atingido a idade limite para isso. Há ainda um outro tipo de reajuste, mais polêmico e contestado várias vezes na Justiça, por sinistralidade, ou seja, caso as despesas com procedimentos e consultas estejam muito altas ou o a utilização dos serviços tenha aumentado muito, podem ser divididas entre os beneficiários.