FANTÁSTICO denuncia advogados que ficam com até 100% do dinheiro de aposentados

A reportagem especial do Fantástico conta a triste história de trabalhadores rurais, gente muito humilde, que esperou meses, até anos, para receber a aposentadoria a que tinha direito.

Só que nessa espera eles foram enganados por advogados espertalhões. Vários desses advogados já foram condenados, outros, acusados por tirar proveito da falta de informação dessas pessoas para ficar com o dinheiro delas, sem nenhuma vergonha.

É difícil de acreditar: lavradores, que trabalham duro debaixo do sol para botar comida na mesa dos outros, muitas vezes, não tem comida na própria casa.

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“A gente passa muita falta, Nossa Senhora. Deus me perdoe, eu falei. É um pecado a gente falar, mas a gente passa até fome”, conta Dona Iracema.

Geraldo Balbino: Ficou difícil. Faltava as coisas dentro de casa.
Rita Balbino: Chegava alguém e falava “Rita, você não vai fazer comida? Falava, eu não tenho nada para fazer

As histórias são parecidas. Essas pessoas foram atraídas por advogados que prometeram conseguir para elas as aposentadorias pelo INSS a que tinham direito. Eles até conseguiram se aposentar. Mas acabaram mal.

Para você entender: o pequeno trabalhador rural pode pedir aposentadoria por invalidez ou idade, 60 anos para os homens, 55 para as mulheres. Às vezes, o pedido vai parar na Justiça, e aí a decisão pode levar um ano, dois, até mais, dependendo da burocracia. Quando o juiz determina o pagamento da pensão, o trabalhador tem direito a receber também pelo tempo que ficou esperando desde que fez o pedido.

Por exemplo, se a decisão demorou dois anos para sair, o aposentado tem direito a receber os 24 meses. São os chamados atrasados ou retroativos. Mas quem está botando no bolso os atrasados são os advogados, pela cobrança de honorários considerados extorsivos. Eles são alvos de um processo do Ministério Público Federal.

28 ADVOGADOS DENUNCIADOS NA BAHIA

No interior da Bahia, 28 advogados foram denunciados na Justiça Federal por essa cobrança abusiva.

Idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural como no sudoeste baiano. Eram os clientes preferidos dos advogados. Pelo trabalho advocatício, em causas previdenciárias, eles cobraram valores muito acima do que a Justiça considera razoável.

Aos 64 anos, Dona Ercília, apesar de aposentada, ainda vai para a roça ajudar o marido. “Eu planto para me ajudar pelo menos no feijão, a raizinha da mandioca, o milho verde para fazer um mingau”, conta Ercília Rodrigues, aposentada.

Remédios para pressão alta, osteoporose, dores na coluna. Dona Ercília achava que ficaria livre das dívidas que tem na farmácia.

Ercília Rodrigues: Estou devendo muito. Como eu já chorei por causa de dívida.
Fantástico: Esse dinheiro que ele levou a mais daria para pagar pelo menos as dívidas?
Ercília Rodrigues: Com certeza.

Foram R$ 12 mil de retroativo. Ela só recebeu a metade.

Ercília Rodrigues: Eu fui iludida. Não foi falado que a metade para eu dar para ele não.

O Fantástico encontrou o advogado de Dona Ercília: Romilson Nogueira, um dos 28 advogados denunciados.

Fantástico: Quanto é que o senhor cobra de honorários?
Romilson Nogueira: O que o estatuto da ordem fala: 20%.
Fantástico: Sempre foi assim? O senhor nunca cobrou mais do que isso?
Romilson Nogueira: Sempre foi assim.
Fantástico: Nós temos o depoimento de uma pessoa que garante que lhe pagou metade do que recebeu das parcelas atrasadas.
Romilson Nogueira: Nós trabalhamos com 20% que é o estatuto da OAB determina.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Romilson Nogueira cobrou mesmo 50% de Dona Ercília.

“O próprio Código de Ética da OAB determina que esses honorários sejam fixados de forma moderada. Portanto, nenhum motivo justifica a fixação de honorários em patamares de 50%”, diz o procurador da República Victor Cunha.

“E deve ser fixado um percentual razoável tendo em vista a situação de carência desse cidadão”, afirma o corregedor nacional da OAB Claudio Stabile.

MUITO MAIS QUE 50%

Mas existem casos que vão muito além dos 50%. O Fantástico descobriu no interior da Bahia que aposentados foram obrigados a entregar, além de parcelas atrasadas, parte do benefício. Ou seja: dividir com o advogado a aposentadoria de um salário mínimo.

Os recibos, mostrados no vídeo acima, são de cobrança emitidos pelo próprio advogado do Pedro. Ele foi aposentado por invalidez porque tem Doença de Chagas.

“Falta de ar. Batimento, até o coração faz assim. Se eu fizer qualquer movimento eu me sinto mal”, conta Pedro Baleeiro, aposentado.

Ele diz que só não passou fome porque os parentes ajudaram. Com a metade da aposentadoria, mal conseguia comprar os remédios.

Fantástico: Você recebia o dinheiro no banco e levava no escritório dele?
Aposentado: Dividia na mesa, assim. Contava: o seu é esse, tome.
Fantástico: E os atrasados também você recebeu…
Aposentado: Dividido também.
Fantástico: Deu o quê, R$ 16 mil?
Aposentado: Foi. Dividido por dois
Fantástico: Ele ficou com R$ 8 mil.

O Fantástico encontrou o advogado na cidade de Urandi, divisa da Bahia com Minas. É Fábio Oliveira de Souza.

Fantástico: Essa assinatura aqui é sua?
Fábio Oliveira de Souza: Sim.

Diante das provas ele não conseguiu negar a cobrança e tentou explicar.

“A gente é livre para trabalhar e elas são livres para contratar. Ninguém está forçando, diz o advogado Fábio Oliveira de Souza.

Fantástico: E para a sua consciência isso está resolvido, está justo? Você dorme tranquilamente, sem problema?

Fábio Oliveira de Souza: Deixa eu falar uma coisa para você. Isso é uma questão de foro íntimo, não posso dizer para você.

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