Flávio Dino é o segundo maior líder oposicionista de nossa história a conquistar o poder político do Califa das Arábias do MA – o primeiro, ainda, no final da década de 2000, Jackson Lago, que governou o Estado apenas dois anos legitimamente e sofreu um ‘golpe branco’ das elites regionais no Judiciário.
Agora, o Maranhão se reveste de uma nova roupagem: um comunista administrará a máquina estatal pela primeira vez.
Professor Jacinto Junior
Em seu discurso de posse, tratou de apresentar seu estilo e, paralelamente, indicou a forma como deseja realizar seu governo. Claramente, evidenciou o principio ético e a moral como instrumentos essenciais para condução da estrutura estatal; deixou patente o espírito democrático e republicano pairar sobre as relações entre os poderes de forma igualitária, sem, contudo, apelar para o protecionismo vergonhoso de quem quer que seja, por enfim, estabeleceu metas a serem cumpridas com foco na liberdade e no desenvolvimento social.
Dentre as múltiplas medidas tomadas – algumas com caráter institucional e de praxe – abordarei três que considero fundamentais para a promoção da cidadania maranhense, a saber:
- a) Escola Digna;
b) Eleições Diretas para Gestores Escolares; e
c) Melhoria do IDH dos municípios com os piores indicadores.
A educação tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ para o Brasil – imagine como se encontra a nossa que sobreviveu capengando no Estado menos desenvolvido da federação brasileira, sem nenhum investimento financeiro adequado há décadas! Vejo com singular preocupação a realidade educacional maranhense, pois a nova equipe constituída precisará trabalhar com dupla urgência: primeira, contra o tempo, e segunda, com a dramática ressignificação do papel educacional estadual.
A tarefa de reestruturar e/ou refundar o setor educacional estatal implicará, na irrupção com vícios históricos, promover recortes que projetem a inovação, associando-os a um processo que redimensione o interesse efetivo da clientela distanciada e desacreditada na qualidade do ensino público, especialmente, o do Estado. É fundamental inverter a lógica predominante do discurso mercadológico – em que pese a inversão e o caráter da formação cidadã como produto vendável.
O conceito ‘Escola Digna’ é novo. Como nova espero ser a cultura pedagógica a ser implementada a partir desse horizonte proposto. Esse conceito deve trazer consigo uma identidade diferente; pautada numa perspectiva que ressoe o significado do principio educacional e sua ressignificação dialética.
O que é de fato, uma ‘Escola Digna?’, tal discurso tem como princípio uma mediação reprodutivista do sistema ou, pretende ser uma proposição alinhada à uma mudança horizontal de cultura e métodos pedagógicos, subvertendo o tradicionalismo educacional vigente? Oxalá que a nova equipe encontre uma alternativa urgentemente para desconstruir o mito discursivo de que o ensino público não tem qualidade e as escolas são depósitos de alienação social entre os educandos.
A ideia dessa proposta deve introduzir uma conduta democrática de gestão escolar, adequação e aparelhamento das escolas – e, com isso, torna-las atraente e acolhedora. O perfil de escola estadual que temos é profundamente incongruente, lastreado pelo abandono da clientela por conta das péssimas condições estruturais e inoperâncias didáticas. É uma crise sistêmica que se alojou entre nós e que necessita ser desmontada.
Quem precisa de uma escola de qualidade não são apenas os filhos da classe dominante (burguesia), mas, principalmente, os filhos da classe trabalhadora que constitui a maioria de nossa Pátria. Sonhemos com uma nova concepção educacional e passemos para a próxima geração uma história diferente, renovada e coletiva.
A histórica luta da categoria (educadores) para garantir o direito de escolher o Gestor Escolar agora é realidade na gestão de Flávio Dino. Um passo fundamental para o aperfeiçoamento da cultura e democracia educacional. Essa medida ela já foi tomada em nossa cidade (Codó) quando da Reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (de forma parcial). Portanto, já estava mais do que na hora de o Estado adotar esse instrumento para valorizar o profissional da educação e respeitá-lo, além de suprimir a prática desonesta da indicação de pessoal não habilitado para assumir postos diretivos – os famosos ‘acordos’ – estabelecidos por políticos.
Ao adotar esse modelo o governo Flávio Dino fomenta a discussão no campo democrático, pois quem desejar ser Gestor de alguma unidade escolar terá que se submeter à apreciação dos colegas e da comunidade escolar. A Secretaria Estadual de Educação, por seu turno, estipulará mecanismos específicos – Regimento Eleitoral – para que o profissional preencha os requisitos básicos e tenha direito de participar do processo seletivo. Flávio Dino acertou em cheio com essa proposta.
Agora, a questão do IDH é uma luta complexa e difícil. Praticamente, todos os municípios são deficitários. O quadro social maranhense é de extrema miséria e pobreza absoluta. Mas o plano de reduzir esses indicadores já demonstra a disposição do novo governo em combater a fome e a miséria promovendo ajustes e adequando o Orçamento Plurianual priorizando áreas historicamente alijadas socialmente pelo governo anterior.
O governo está propondo trabalhar com 30 municípios com índices negativos. Sugiro à equipe responsável que inclua os seguintes municípios com prioridade absoluta, eles estão com a classificação de ‘desenvolvimento muito baixo’, são eles:
- Fernando Falcão
IDHM: 0,443
Longevidade: 0,728
Renda: 0,417
Educação: 0,286
Ranking no Brasil: 5.56402. Jenipapo dos Vieiras.
IDHM: 0,490
Longevidade: 0,766
Renda: 0,445
Educação: 0,346
Ranking no Brasil: 5.54103. Marajá do Sena
IDHM: 0,452
Longevidade: 0,774
Renda: 0,400
Educação: 0,299
Ranking no Brasil: 5.56204. Satubinha
Longevidade: 0,493
Renda: 0,450
Educação: 0,369
Ranking no Brasil: 5.539A política de inversão de prioridade deve também, impor a capacidade resolutiva de solucionar esses problemas históricos com rapidez. Repito: este governo trabalhará contra o relógio, sempre!
Acredito sim, no capital humano como peça fundamental para instituir uma concepção política social menos agressiva ao sujeito histórico abandonado em seus direitos e garantias constitucionais e, assim, desenvolver ações renovadoras que edifiquem a cidadania e recompunha o homem em seu devido lugar dando-lhes condições materiais para sobreviver brava e dignamente. Isto, certamente, será objeto de perseguição desse novo governo, irmanado pelo senso da democracia mediado pelo espirito republicano.
Uma nova era se impõe: a era da transparência, da honestidade e da ética na politica, que este governo atine para estes valores imperscrutáveis e os potencialize agudamente na vida social deste generoso Estado estabelecendo, assim, o sonhado desenvolvimento com justiça social.
Por Jacinto Junior
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