O governo alterou as alíquotas do
Pis-Confins e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre
os combustíveis. O aumento na refinaria vai ser de R$ 0,22 para a gasolina e R$
0,15 para o diesel. Com o pacote de medidas, o governo estima aumentar a
arrecadação em R$ 20,63 bilhões este ano.
Em coletiva de imprensa realizada na
tarde desta segunda-feira (19/1), o ministro da Fazenda Joaquim Levy, afirmou
que as novas taxas dos combustíveis passarão a valer a partir de 1º de
fevereiro. O preço para o consumidor, no entanto, não foi divulgado.
Confira o pacote de medidas anunciado
Primeira medida: decreto que equipara
o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de
cosméticos.
Segunda medida: também é corretiva –
reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%.
Exclui-se da base de cálculo do imposto o ICMS de importação.
Terceira medida: restabelecimento da
alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de
crédito de 1,5% para 3%.
Quarta medida: decreto que altera o
PIS e a Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado das duas alíquotas
responde por uma alta de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
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