Os dois últimos anos foram de muitas reclamações sobre falta de merenda escolar principalmente na zona rural de Codó.
Dra. Valéria Chaib – nova promotora da Infância e Juventude/Codó
Apesar do montante divulgado pelo Portal da Transparência, mantido pelo Governo Federal, o governo Cuidando da Nossa Gente mantém a tese de que faltou dinheiro suficiente para alimentar os alunos.
Só em 2014, o município recebeu R$ 3.501.774,00 para APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ALIMENTAÇÃO BÁSICA. Em 2013, o Governo Cuidando de Nossa Gente recebeu da União, para o mesmo fim, R$ 3. 108.104,00.
Mesmo com tanta grana rolando em 2013, por exemplo, a TV Mirante mostrou que já no mês maio o fogão a gás da escola no povoado Santa Rita do Moisés, nunca havia sido usado para preparar alimentação aos alunos.
Em outubro de 2014, estivemos com os estudantes da escola Novo Horizonte voltando cedo pra casa porque o fogareiro (de barro e no chão de uma cozinha cercada de talo e parede de taipa) usado para cozinhar a merenda não era acesso há meses.
À época a Prefeitura afirmou que havia abastecido a escola duas vezes apenas.
UM NOVO TEMPO SE APROXIMA
Nos dois casos a Secretaria de Educação justificou o problema alegando recurso de menos para abastecer todas as escolas ou a falta do repasse integral de verbas por parte do Governo Federal para o município.
Agora o ano letivo vai começar dia 4 de fevereiro e o Ministério Público se prepara para atuar de forma diferente. A nova promotora da Infância e Juventude já começou o ano buscando incentivar as denúncias.
Apesar do pouco tempo que tem na cidade, Valéria Chaib (chegou em setembro do ano passado) diz ter percebido que os codoenses não desenvolveram o hábito de denunciar problemas escolares ao Ministério Público.
“A população não vem aqui denunciar – a escola do meu filho está sem merenda escolar, a escola do meu filho tá sem transporte. É um apelo que eu faço pra população de Codó, o ano letivo tá prestes a se iniciar, então se a escola do seu filho tá sem merenda denuncie, se tá sem transporte, denuncie pra gente que a gente vai lá conferir, a gente vai cobrar isso do gestor responsável porque isso é um direito da criança”, disse
Sobre como fazer, a promotora orientou.
‘Vocês podem vir aqui, também podem comunicar algum líder da comunidade, esse líder vem aqui comunicar, podem comunicar alguns conselheiro tutelar que eles também tem um contato bom com o Ministério Público (…) eles relatam pra gente e a gente toma as medidas cabíveis”, concluiu
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