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| Juiz Douglas Martins |
Na semana
passada, um total de 60 postos foram notificados por oficiais de justiça na
capital, para informar a decisão judicial do juiz Douglas Martins. Nesta quinta-feira (19) os oficiais de justiça foram divididos
novamente para intimar os 184 postos de
combustíveis restantes até a sexta-feira (20). Caso ocorra o descumprimento da
liminar os empresários pagaram uma multa
de 20 mil reais além de multa administrativa.
O aumento
de R$ 0,22 por litro da gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel está valendo
desde o dia 1º de fevereiro e foi
anunciado através de decreto federal que altera as alíquotas do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
Os preços
de da gasolina comum chegou a R$ 3,60 em alguns postos de São Luís e os
maiores prejudicados foram os
consumidores. Tendo em vista os preços abusivos o Juiz Douglas Martins
sancionou liminar que entrou em vigor desde o dia 13 de fevereiro. Os postos
de combustíveis são os mais beneficiados com o aumento. “Não estamos
interferindo na liberdade dos postos em dá seus preços, mas a partir do momento
em que os empresários se unem contra o consumidor o tornado impotente o poder
judiciário deve entrar em ação” relata o juiz.
Segundo o
diretor do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão(Procon/MA), Duarte Junior, os
órgãos que trabalham em defesa do consumidor trabalharam juntos pela primeira
vez no território em uma operação. Os postos que não cumprirem as sanções judiciais
e administrativas serão penalizados com multas. “É ideal que o cliente exija a
nota fiscal, pois através dela poderá ser feitas denuncias em relação aos preços abusivos dos postos”
relata o diretor do Procon.
Marciano
de Aragão de 50 anos, relata que mesmo com a redução, o preço da gasolina continua alto. “ Eu ainda acho R$ 3,34 caro,
antes eu enchia o tanque do meu carro com R$ 100, agora com o mesmo valor encho
praticamente meio tanque” revela o motorista.
O cidadão
que se sentir lesado por pagar preços altos nos postos de combustíveis pode fazer reclamação em alguns postos como o
Procon, Defensoria Pública, Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública, Núcleo
do Consumidor do Ministério Público Estadual , caso a decisão judicial não seja
cumprida.
Os
consumidores que pagaram o valor de combustível a mais poderão recorrer na
justiça para reaver a quantia que foi paga de forma indevida, mas para isso, o
cliente deverá ter em mãos todas as notas fiscais do abastecimento para poder
comprovar e tomar a medida cabível. Também as denuncias de postos de
combustíveis podem ser feitas através de imagens e divulgadas Facebook, Twitter
do Procon para melhor facilidade do consumidor.
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