A briga para que o município de Teresina receba pacientes com câncer vindos do Estado do Maranhão parou na Justiça ano passado depois que o Ministério Público Federal entrou com uma ação alegando que, constitucionalmente, não há empecilho para que a saúde pública da capital do Piauí receba maranhenses no São Marcos (hospital oncológico).
Em matéria a respeito o Portal AZ publicou trecho da decisão favorável aos cidadãos do Maranhão:
“De acordo com a decisão “o tratamento dos pacientes do Maranhão é uma obrigação por duas razões: porque assim quer a Constituição; porque não há razão justa para o Município de Teresina eximir-se. Sob a ótica constitucional, não há divisões territoriais que possam se colocar como obstáculo ao acesso à saúde. Trata-se de direito fundamental, a ser provido pelo Estado brasileiro, independentemente da naturalidade. É de se destacar que o SUS é unitário”.
O documento destaca ainda que, “as alegações do Município de Teresina para negar o atendimento, são basicamente de ordem orçamentária, mas tais justificativas não foram solidamente apresentadas até agora. A União, a fim de negociar o repasse das verbas extras para Teresina, exige, com razão, a realização de estudos de custos e número de atendimentos, bem como a formalização do fluxo de pacientes, inclusive para que se esclareça se a alegada sobrecarga de pacientes em Teresina decorre dos pacientes advindos do MA ou do interior do Piauí, de forma a construir uma solução justa e definitiva para o problema”, completa a matéria
A decisão judicial não foi suficiente para dar cabo ao problema, tanto que o MPF está fiscalizando para ver se está havendo discriminação (não recebimento).
ATUALMENTE
O assunto voltou a ser pautado em encontro recente realizado na cidade de Caxias e de acordo com o médico Cláudio Paz, hoje diretor do Hospital Geral de Timbiras, estão cuidando para que apenas os municípios das regionais de Caxias, São João dos Patos e Timon (mais de 20 ao todo), tenham acesso livre à tratamento contra o câncer na capital do Piauí.
Dr. Cláudio afirmou que já iniciou uma batalha para convencer autoridades de saúde do Maranhão e do Piauí da necessidade de incluir ao menos a cidade de Codó neste acesso a tratamento oncológico, uma vez que é tradição nossa procurar Teresina e não São Luís.
“Eu estou provocando uma reunião para tentar incluir Codó. O benefício é que Codó vai ter acesso livre à tratamento de Câncer em Teresina, porque o ciclo hoje ficou São João do Sóter, Caxias, Coelho Neto, os de Timon e de São João dos Patos. Da regional que compõe Codó (Timbiras, Coroatá, Peritoró, Alto Alegre e São Mateus) não entrou nenhum”
“Terça-feira vou de novo à Teresina, pra ver se a gente consegue incluir da regional de Codó pelo menos Codó porque Coroatá e Peritoró eles já tem vínculo maior com São Luís. Porque se a gente não conseguir isso aí, hoje o pessoal de Codó tá tendo que ir pra São Luís com muita dificuldade”, concluiu
Vamos acompanhar o caso e vermos como o Governo do Estado vai se comportar a respeito, uma vez que isso, realmente, se faz necessário aos cidadãos de nossa região.
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