O inquérito que apura as acusações que recaem sobre a
ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, já foi concluído pela Polícia Federal
e encaminhado para a Justiça Federal. Após entendimento do Ministério Público
Federal do Maranhão (MPF-MA), o processo retorna à Justiça Federal para
avaliação e parecer.
Até a apreciação do inquérito, a ex-prefeita permanece
detida nas dependências do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
No entanto, isso pode mudar se Lidiane for ser beneficiada com alguma medida
cautelar.
O superintendente da Polícia Federal, Alexandre
Saraiva, informou que o inquérito foi finalizado e encaminhado à Justiça
Federal que definirá o andamento do processo. “O que cabia à Polícia Federal já
foi feito. A responsabilidade sobre o caso já foi cumprida. Agora cabe à
Justiça analisar o inquérito e julgá-lo.
Inquérito
pode ser concluído em 20 dias
De acordo com o juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça
Federal do Maranhão, José Magno Linhares, a ex-prefeita Lidiane poderá vir a
ser liberada e aguardar o processo em liberdade. “A prisão pode ser revogada ou
aplicada medida substitutiva, a chamada medida cautelar, que pode ser a prisão domiciliar,
o uso de tornozeleira e impedimentos de não se ausentar do local do processo”,
afirma o juiz.
O inquérito será analisado pelo Ministério Público
Federal do Maranhão (MPF-MA) e após entendimento retornará para a Justiça
Federal para avaliação e parecer. A previsão é que o inquérito seja concluído
em até 20 dias.
Ainda de acordo com o juiz, pelo fato de o processo
transitar em instância federal, Lidiane Leite deveria ser encaminhada à
carceragem federal, mas o órgão não possui uma unidade estruturada para receber
presos. Daí ela ter sido levada para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas,
porém não pode permanecer no local por causa de risco à sua integridade física.
Isso justificaria segundo o magistrado, o acolhimento da ex-prefeita no quartel
do Corpo de Bombeiros.
Sobre a custódia de Lidiane Leite, o Comando do Corpo
de Bombeiros informou que o acolhimento da ex-prefeita no alojamento da
corporação, se deu por uma determinação do juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça
Federal do Maranhão, José Magno Linhares. O espaço foi adaptado para recebê-la,
porque eles não possuem uma cela prisional. Do quarto onde a ex-gestora foi
instalada, foi tirado tudo que podia ser considerado regalias - como a TV e o
frigobar - ficando apenas a cama, o criado mudo e o ar condicionado.
Advogado
rebate regalias
“Foi de uma irresponsabilidade dizer que no local há
regalias e que a televisão e o frigobar foi retirada por decisão judicial. Ela
está em cômodo comum, sem nenhum luxo. Nem travesseiro tinha”, alega o advogado
Sérgio Muniz, que integra o grupo que defende a ex-prefeita Lidiane Leite.
O advogado disse ainda que ela ficará no Comando do
Corpo de Bombeiros até que a Justiça entenda que completou a investigação. “Não
tenho como dizer quanto tempo ela ficará no Comando”. O advogado sustenta que
existe uma inclinação clara para prejudicar e expor a ex-prefeita.
Do Complexo
de Pedrinhas ao Corpo de Bombeiros
Após se apresentar acompanhada de três advogados na
tarde dessa segunda-feira, na sede da Superintendência da Polícia Federal, no
bairro da Cohama, em São Luís, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, foi
ouvida pelas autoridades e passou pelo exame de corpo de delito no Instituto
Médico Legal (IML). Por decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da
1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Lidiane foi levada ao Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, onde permaneceu por duas horas, até ser encaminhada
ao quartel do Corpo de Bombeiros, a pedido da defesa da ex-prefeita.
Desaparecimento
Segundo o superintendente da Polícia Federal do
Maranhão, Alexandre Saraiva, nos 39 dias foragida, Lidiane Leite estava na zona
rural da cidade de Bom Jardim a 277 Km da capital.
Um dos advogados de defesa de Lidiane Leite, Sérgio
Muniz, disse que a prefeita estava na cidade e que não se escondeu, estava
exercendo suas atividades como prefeita.
“Ela estava na cidade, estava trabalhando normal, mas
na zona rural. Ela efetuou o pagamento do funcionalismo, dos fornecedores, da
limpeza, dos servidores, mas a Malrinete Gralhada quando entrou no cargo
impediu as ordens de pagamento”, contou o advogado.
Lidiane (ex-PP) estava foragida desde o dia 20 de
agosto. Agora ela vai responder pelos crimes de peculato, associação criminosa
e fraude à licitação. A ex-prefeita de Bom Jardim é acusada de desviar mais de
R$ 900 mil reais de merenda escolar da cidade de Bom Jardim, a 275 Km de São
Luís.
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