O prefeito da cidade de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), foi afastado, na quinta-feira (29), por decisão judicial em ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão.
Rochinha foi afastado por 90 dias em decisão de caráter liminar do juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal. Ele deverá deixar o cargo na Prefeitura imediatamente após a notificação.
“Consoante a jurisprudência deste Tribunal, não se configura excessivo o afastamento cautelar de prefeito municipal pelo período de 90 dias, ainda que o afastamento do agente público seja anterior à decisão proferida no âmbito desta Corte” diz o despacho o magistrado.
A Promotoria acusou o chefe do executivo de interferir concretamente na instrução processual valendo-se de funcionários do município para esconder provas e ocultar vestígios acerca de supostos atos de improbidade a ele atribuídos.
Rochinha foi afastado por 90 dias em decisão de caráter liminar do juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal. Ele deverá deixar o cargo na Prefeitura imediatamente após a notificação.
“Consoante a jurisprudência deste Tribunal, não se configura excessivo o afastamento cautelar de prefeito municipal pelo período de 90 dias, ainda que o afastamento do agente público seja anterior à decisão proferida no âmbito desta Corte” diz o despacho o magistrado.
A Promotoria acusou o chefe do executivo de interferir concretamente na instrução processual valendo-se de funcionários do município para esconder provas e ocultar vestígios acerca de supostos atos de improbidade a ele atribuídos.
Fonte: Neto Ferreira
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