Durante o feriadão, que começa nesta sexta-feira (30) e termina na próxima segunda feira (02), o Judiciário maranhense funcionará em regime de plantão. O recebimento de demandas de caráter urgente, das áreas cível e criminal. O atendimento estará suspenso em todos os fóruns e juizados especiais em virtude dos feriados do Dia do Servidor e do Dia de Finados. O funcionamento será normalizado na terça-feira (03).
Plantão
Durante os feriados ficam suspensas as audiências, sessões de júris e prazos processuais em unidades judiciais da capital e das comarcas do interior. Publicações de sentenças, acórdãos e decisões, bem como intimações a partes e advogados também estão suspensas.
Os expedientes protocolados durante o plantão são decididos pelos juízes plantonistas. São casos de comprovada urgência, com fundamento nas hipóteses elencadas na Resolução nº71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais como habeas corpus e prisão preventiva (mandado ou soltura).
Os juízes Jamil Aguar da Silva (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Maricélia Costa Gonçalves (juíza auxiliar) serão os responsáveis pelos plantões cível e criminal, respectivamente, da noite desta quinta-feira, dia 29 de outubro, até domingo, dia 1º de novembro.
Na segunda-feira (02) assumem os plantões cível e criminal os magistrados José Nilo Ribeiro Filho (14ª Vara Cível de São Luís) e Itaércio Paulino da Silva (Vara de Interdição, Sucessão e Alvará da capital), respectivamente. Cada magistrado é auxiliado pelo secretário judicial e o oficial de justiça.
Na capital os plantões judiciários funcionam na sede do fórum de justiça (Avenida Carlos Cunha, s/nº, Calhau). Cada magistrado será auxiliado pelo secretário judicial e o oficial de justiça. O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8802-7484 (Criminal) e (Cível). No interior o plantão funciona no respectivo fórum de Justiça. O plantão do feriado prolongado já tem início a partir das 18h desta quinta-feira (29) e vai até o início da manhã de terça-feira (03 de novembro).
O Judiciário é o único dos três poderes da República que tem o dever de garantir a prestação dos serviços de forma ininterrupta. Ao final do expediente forense, encerrado às 18 horas dos dias úteis, inicia-se um trabalho que entra pela madrugada em sistema de plantão. Obedecendo a uma rigorosa escala de trabalho, juízes e servidores se revezam para manter o atendimento à população no período noturno, fins de semana e feriados.
Serviços – Alguns serviços da Justiça funcionam normalmente nos feriados, a exemplo da autorização para viagens de menores, obtida nos postos que funcionam na Rodoviária e no Aeroporto, que é de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. O posto da Estação Ferroviária funciona somente nos dias de viagem. Para deslocamentos internacionais, a autorização é obtida exclusivamente na 1ª Vara da Infância.
Os casos de violência contra a mulher devem encaminhados ao Plantão Judicial (Fórum). Já a Unidade Móvel do Juizado de Trânsito suspende o atendimento a partir das 18h desta quinta-feira (29), retomando o serviço na terça-feira (03). Nos cartórios, serviços como registros imobiliários, civil e de óbito não sofrem alteração.
Ascom do Judiciário
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