Dr. Tomé Mota – Comissão de Defesa do Consumidor
O Advogado Tomé Mota foi vice presidente da comissão de prerrogativas no triênio 2010/12. Ocupa 5 cargos na OAB SUBSEÇÃO CODÓ MA no triênio 2013/15.
1. Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação.
2. Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral.
3. Membro da Comissão de Direitos Humanos.
4. Procurador da Subseção.
5. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
2. Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral.
3. Membro da Comissão de Direitos Humanos.
4. Procurador da Subseção.
5. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Como principal trabalho desenvolvido destaca-se a divulgação dos Direitos do Consumidor e sua efetiva defesa junto a sociedade, tais como:
– Divulgação da importância do Procon Municipal.
-Luta pública pela criação criação instalação do Procon Municipal de Codó.
-Luta pela atualização ou substituição da lei Municipal que criou o Procon em Codó.
– Pedido ao mp, Câmara municipal e prefeitura de Codó, de realização de audiência pública para debater a necessidade de criação do Procon Municipal de Codó
– Representações junto ao MP estadual contra instituições financeiras (banco do Brasil e bradesco).
-Participações ativas junto ao MP e Câmara Municipal em prol da defesa de políticas públicas de defesa e divulgação do direito do Consumidor.
-Abaixo-assinado através de petição pública online contra o aumento abusivo da taxa de fornecimento de água em Codó – SAAE.
– Notificação da Prefeitura de Timbiras/MA para normalização e reativação do recolhimento de lixo pela Cidade e apresentação de explicações sobre a inoperância do serviço.
-envio de ofícios a instituições financeiras , bancos de Timbiras, Codó e Coroatá sobre a qualidade no atendimento e prestação e serviços.
– Fiscalização e garantia de cumprimento do direito a meia entrada para estudantes em eventos artísticos.
– Luta pelo não aumento abusivo no preço de combustíveis.
-Luta pública pela criação criação instalação do Procon Municipal de Codó.
-Luta pela atualização ou substituição da lei Municipal que criou o Procon em Codó.
– Pedido ao mp, Câmara municipal e prefeitura de Codó, de realização de audiência pública para debater a necessidade de criação do Procon Municipal de Codó
– Representações junto ao MP estadual contra instituições financeiras (banco do Brasil e bradesco).
-Participações ativas junto ao MP e Câmara Municipal em prol da defesa de políticas públicas de defesa e divulgação do direito do Consumidor.
-Abaixo-assinado através de petição pública online contra o aumento abusivo da taxa de fornecimento de água em Codó – SAAE.
– Notificação da Prefeitura de Timbiras/MA para normalização e reativação do recolhimento de lixo pela Cidade e apresentação de explicações sobre a inoperância do serviço.
-envio de ofícios a instituições financeiras , bancos de Timbiras, Codó e Coroatá sobre a qualidade no atendimento e prestação e serviços.
– Fiscalização e garantia de cumprimento do direito a meia entrada para estudantes em eventos artísticos.
– Luta pelo não aumento abusivo no preço de combustíveis.
A OAB SUBSEÇÃO CODÓ MA abrange apenas 7 Municípios : Codó, Timbiras, Peritoró, Coroatá, Cantanhê, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte.
Como reconhecimento aos serviços prestados em prol do consumidor Dr. Tomé Mota foi nomeado como Membro da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO. Agora terá abrangência todo o Estado do Maranhão para trabalhar pelos Direitos do Consumidor.
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