Em nosso país, o mês de outubro é voltado praticamente às comemorações do dia das crianças (12) e em Codó, não é diferente.Basta pararmos para observar que durante os 31 dias do mês de outubro, muitas crianças foram agraciadas com presentes, na sua maioria brinquedos, talvez presentes que só haviam ganhado em sonhos. Muitos desses momentos foram proporcionados por cidadãos comum, como eu e você,que proporcionaram a esses meninos e meninas um momento mágico de muita alegria, ainda que passageira.
Convenhamos, atitudes como essas são, sem duvidas interessantes. Todavia, alguns questionamentos devem podem (e devem) ser levantados: afinal, qual o preço da infância? As crianças precisam só de brinquedos?Quanto custa para uma sociedade a formação cidadã de crianças e adolescentes? Que futuro esperamos para esses pequeninos?
Não é de hoje que no Brasil se discute a necessidade de um olhar diferenciado para a infância. A constituição brasileira de 1988, batizada de constituição cidadã por seu comprometimento na garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos brasileiros, traz em seu artigo 227 a garantia de que as crianças e adolescentes devem ser tratadas com “absoluta prioridade”, contudo ao nos deparamos com as atuais políticas publicas e com as novas propostas, não é bem isso que vemos.
Não é de hoje que no Brasil se discute a necessidade de um olhar diferenciado para a infância. A constituição brasileira de 1988, batizada de constituição cidadã por seu comprometimento na garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos brasileiros, traz em seu artigo 227 a garantia de que as crianças e adolescentes devem ser tratadas com “absoluta prioridade”, contudo ao nos deparamos com as atuais políticas publicas e com as novas propostas, não é bem isso que vemos.
A falta de participação, o trabalho infantil, a dificuldade de acesso aos bancos escolares ou aos serviços de saúde, a ausência de tempo para o lúdico ou mesmo a falta de espaços para o lazer, são apenas alguns dos vários exemplos de violação a que crianças e adolescente foram e ainda são submetidos, sem falar na violência de gênero, étnica-racial e na física como próprio homicídio que afeta uma boa parte dessa população. Ou não é verdade que há diferenças nas oportunidades dadas a crianças negras das brancas, pobres das ricas, faveladas das dos grandes centros?
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que completou este ano 25 anos e representa a lei maior de proteção a este segmento, enumera uma serie de direitos,tais como: Educação, Saúde, convivência familiar, participação comunitária, lazer, proteção e outros. É certo também que para cada um desses direito, há necessariamente uma responsabilidade atrelada. Mas ao deparamos com nossa realidade, visualizamos que não estão sendo cumpridos, nossas crianças estão sendo sufocadas, as políticas publicas não contribuem de forma eficaz para proporcionar um futuro promissor.
Portanto, é preciso o tempo todo lembramos de que as crianças precisam outras coisas além de brinquedos, que a formação de meninos e meninas depende de um esforço coletivo da família, sociedade e Estado, trabalhando de forma articulada como um sistema uno. Não custa lembrar, que precisamos de uma educação de qualidade, melhoria no acesso a saúde, respeito a integridade física e moral e de espaços onde crianças de todos os lugares possam trocar experiências de vida umas com as outras.Enfim, precisamos de fato (como é de direito) proteger nossas crianças, dando a oportunidade de desenvolvimento, para evitarmos que no futuro, nossas leis sejam utilizadas para corrigi-las, afinal a infância tem um custo alto: vale o esforço diário de cada um dos cidadãos.
Pedro Santos
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