A Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) irá realizar o
Cadastro Ambiental Rural em seis municípios do cerrado maranhense. Tal
iniciativa deve-se ao Programa Cerrado Federal, realizado pelo Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), tendo como objetivo melhorar a capacidade do
Ministério do Meio Ambiente na implementação do manejo integrado do
fogo e do cadastramento ambiental rural em áreas selecionados do bioma
Cerrado. A SEMA participa na cogestão da ação junto com o SFB.
Participam do
projeto os municípios de Balsas, Alto do Parnaíba, Carolina, Riachão,
Estreito e São João do Soter. A previsão é de 12 meses de duração. O
cadastro já inicia no mês de dezembro.
No dia 21.11, houve
uma reunião com a presença de todos os envolvidos. Presentes estavam,
além da SEMA e SFB, representantes do Instituto de Colonização e Terras
do Maranhão (ITERMA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de
Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (FETAEMA) e Federação da
Agricultura do Estado Maranhão (FAEMA).
O programa
O Programa beneficia
proprietários de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que terão sua
inscrição no CAR apoiada pelo projeto nos municípios-alvo; os
proprietários rurais em geral (com imóveis maiores que 4 módulos ficais)
dos municípios-alvo, pois poderão contar com atendimento para a
inscrição no CAR, por meio dos balcões de atendimento instalados nos
municípios; o ICMBio, que contará com uma maior capacidade de atuação em
manejo integrado e adaptativo do fogo em 3 UCs federais do Cerrado; o
MMA, que passará a contar com uma maior capacidade de coordenação e
monitoramento do PPCerrado.
Como resultados
finais, o SFB espera implementação do PPCerrado apoiada; desenho da
Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais apoiado; área de imóveis rurais registrada no
Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) em decorrência de
ações do Projeto; Unidades de Conservação geridas segundo planos de
proteção que considerem o manejo integrado do fogo.
Para atingir o
objetivo e os resultados esperados, as atividades do Projeto estão
distribuídas entre os seguintes componentes: Apoio ao Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado –
PPCerrado; Cadastro Ambiental Rural – CAR; Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Federais; Administração e
Gestão do Projeto.
No Maranhão será
trabalhado o componente Cadastro Ambiental Rural – CAR, que visa
contribuir para a promoção da adequação de produtores rurais à
legislação florestal por meio da inscrição no CAR, conforme determina a
Lei 12.651/12, particularmente nos estados de Tocantins e Maranhão.
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