Ex-dono da Lagoa da Trizidela quer TOMAR as casas dos moradores da região

O Governo do Maranhão vai inaugurar nos próximos meses o Parque Ambiental de Codó. A obra já está em sua segundo fase e a previsão é que antes da Copa do Mundo de Futebol seja entregue para a população codoense.

Desde que começou a ser construído, as pessoas que moram próximas ao local estão sonhando com a conclusão da obra. No entanto alguns desses moradores começaram a ser pressionados pelo antigo dono da Lagoa da Trizidela que foi comprada pelo Estado por R$ 700 mil. Pelo menos quatro famílias estão sendo ameaçadas de perderem suas casas, pois o ex-dono da área alega que os imóveis foram construídos dentro do terreno de sua propriedade.

Secretário Marcelo Coelho, senhor Alderico Siqueira e sua filha durante a assinatura do contrato de compra e venda da área

Na manhã desta sexta-feira (23) estivemos conversando com os moradores da região, que nos relataram o que estava acontecendo. Com medo de se identificarem, eles disseram que o senhor Alderico Siqueira (ex-dono da lagoa) esteve no local juntamente com sua filha e um topógrafo contratado para medir a área que ele alega ser o proprietário. Dentro da área demarcada se encontra quatro casas de famílias humildes que há cerca de 30 anos moram ao lado do futuro Parque Ambiental.

“O senhor Alderico esteve aqui na semana passada, ele e um topógrafo. Eles estavam aqui medindo tudo e disseram que essas quatro casas pertencem a sua família. Eu cheguei aqui em novembro de 1988, são 30 anos morando aqui. Essa outra família já mora aí há 32 anos”, relatou um senhor que não quis se identificar.

Quatro famílias humildes estão sendo ameaçadas de perderem suas casas

Terreno de 20 metros

Além dos donos das quatro casas, outros moradores estão insatisfeitos com a atitude do senhor Alderico. Um terreno que faria parte da área comprada pelo Estado também está sendo motivo de discórdia.

Cerca de 20 metros que fica entre os muros de algumas casas e a obra do Parque Ambiental teria sido cedida para os moradores utilizarem. No entanto o senhor Alderico também disse que o local lhe pertence.

Terreno que fica próximo as casas teria sido doado pelo Estado para as famílias do local

Versão do senhor Alderico

Também na manhã desta terça-feira (23) conversamos com um dos filhos do senhor Alderico Siqueira, que não se identificou e nem gravar entrevista. Ele disse que seu pai não vendeu toda a área para o Governo do Estado, cerca de mil metros ainda seriam de propriedade de sua família e estaria tudo registrado em cartório. Dentro desse espaço estariam as quatro casas das famílias humildes e o terreno que teria sido doado pelo Estado aos moradores.

O filho do senhor Alderico nos confirmou que os moradores terão que pagar pelo imóvel, caso contrário eles vão perder seus imóveis.

“Aquela área é de meu pai. Tem um senhor lá que comprou um terreno por R$ 4 mil na mão de meu pai e não deu R$ 200 reais, esse mesmo morador construiu no local uma casa que vale uns R$ 30 mil. Vamos exigir o que é nosso por direito, quem não pagar vai perder o imóvel”, disse.

O que diz a lei

Independe se as quatro casas estão dentro de uma área pertencente ao senhor Alderico, a lei é favorável as famílias que moram no local. Pois residem no lugar há cerca de 30 anos, portando se enquadram na modalidade de Usucapião Especial Urbano, que está prevista no artigo 183 da Constituição Federal de 1988 e artigo 1.240 do Código Civil de 2002, onde aborda todos os requisitos previstos na lei para aqueles que pretendem adquirir um imóvel por tempo de moradia.

Para ter direito, o imóvel deve estar situado na área urbana, ter área de até 250 m2, está sendo habitado pela mesma pessoa há cinco anos ou mais de cinco, também o possuidor não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural, ou qualquer pessoa que dependa economicamente deste, e o imóvel deverá ser destinado à moradia da pessoa que invadiu o imóvel.

Palavra do governo

A SEMA informa que está enviando equipe técnica para a cidade de Codó, com o intuito de apurar a denúncia e verificar in loco se a área em questão é de domínio público ou não. E, assim, tomará as medidas cabíveis.