O
título acima, inspirado na célebre frase atribuída a Jesus “A César o
que é de César”, foi apenas para restabelecer a verdade sobre o Fundo
Estadual de Combate ao Câncer no Maranhão, que o Governo Flávio Dino,
como de costume, tenta se apropriar como se ideia sua fosse.
O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está em Copenhague,
Dinamarca, participando do Diálogo Global, evento sobre financiamento
para prevenção e controle de doenças não transmissíveis.
Na oportunidade, Carlos Lula está levando para o Mundo a experiência
do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que foi uma iniciativa exclusiva
do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), aprovada pela Assembleia
Legislativa do Maranhão ainda em 2011.
Como o Governo Flávio Dino não parece muito disposto a dar os
créditos a quem merece, e tende a se apropriar de mais uma “obra
alheia”, o Blog vai fazer algumas rápidas observações para, mais uma
vez, restabelecer a verdade dos fatos.
A PEC apresentada por Eduardo Braide em 2011, estabelecia que 5% do
ICMS da venda de cigarros e 3% do ICMS da venda de bebidas, seria
destinado ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
Apesar
de ter sido aprovado em 2011, não foi regulamentado no Governo Roseana e
no Governo Flávio Dino demorou mais de três anos para começar a
funcionar. E durante todo esse período, para sermos justos, o autor da
ideia seguiu cobrando todos os governos e governadores a colocação em
funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A última
solicitação feita por Braide foi em outubro do ano passado, conforme
documento ao lado que basta clicar para ampliar.
Então, não parece que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer fosse
efetivamente uma prioridade ao Governo Flávio Dino, pois se assim o
fosse, não teria só efetivamente sido colocado para funcionar no último
ano da gestão comunista. Ao contrário, a impressão que fica é que só foi
efetivado após a pressão do deputado Braide, da imprensa e
principalmente da sociedade civil.
Mas para tirar dividendos políticos e eleitoreiros da situação, o
Governo Flávio Dino quer aparecer como o “pai da criança” e como se o
assunto fosse uma bandeira da gestão comunista.
Só que os fatos falam por si. O mesmo Eduardo Braide precisou ir à
Justiça para assegurar o pagamento de uma emenda parlamentar sua para
aquisição de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Belo, uma vez que o
Governo Flávio Dino se recusava a fazer a aquisição.
Sendo assim, o combate ao câncer está longe, infelizmente, de ser uma
prioridade no Governo Flávio Dino e se tem alguém que merece ser
lembrado pela criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, esse
alguém é, indiscutivelmente, Eduardo Braide.
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