Em audiência pública proposta pelo deputado César Pires (PV),
por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa, a maioria dos participantes manifestou ser
contra a implantação de um projeto de carcinicultura nos campos alagados
do município de Santa Rita.
Do debate participaram vereadores, secretários municipais e
estaduais, representantes do Ministério Público Estadual e da sociedade
civil.
“Foi a audiência pública mais positiva de que eu já participei, ao
longo de meu trabalho no parlamento. Dez dos 13 vereadores e todos os
secretários estiveram presentes, assim como a promotora Karine Guará. As
manifestações da população contra a venda dos nossos campos de Santa
Rita também foram muito importantes”, avaliou César Pires.
Na opinião do deputado, os representantes da empresa Bomar fizeram
explanações técnicas do projeto de carcinicultura, mas esqueceram de
falar dos impactos ambientais e sociais do empreendimento, que atingirá
as famílias que vivem da pesca e da criação de animais nos campos
alagados.
“Todas as consequências negativas de um projeto como esse passariam
despercebidas se não houvesse essa audiência pública. É preciso
preservar o nosso ecossistema e, também, cumprir o que diz a
Constituição Federal. Vamos travar uma luta sem tréguas em defesa do
campo e da população”, frisou César Pires.
Os representantes da Bomar relataram que pretendem implantar o
projeto de carcinicultura em uma área de 4.100 hectares, com a
instalação de 63 tanques de criação de camarão em 1.800 hectares,
alcançando a construção de 1.680 viveiros de camarão e gerando de 300 a
600 vagas de emprego.
“Até agora, não foi emitida nenhuma licença. Estamos aguardando os
estudos de impacto ambiental, de uso e ocupação de solo, além de outros
documentos, para saber se o pedido será deferido ou não”, disse Diego
Matos, secretário adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente.
A promotora de Justiça Karine Guará Bruzaca destacou a importância do
Ministério Público na audiência. “Essa é uma questão que está nos
preocupando muito. O que depender do Ministério Público será feito. Já
oficiamos diversos órgãos e estamos nos cercando de toda legalidade para
garantir que tudo seja feito de forma adequada”, afirmou ela.
Preocupação
“Eu não poderia deixar de expressar minha preocupação, pois as
pessoas serão prejudicadas com a implantação dessa empresa. Sei das
consequências que isto trará para o povo de Santa Rita e região, pois os
campos naturais são de suma importância para as famílias, que dependem
deles para retirar seu sustento. Como filho de Santa Rita, eu e os
vereadores não podemos permitir que a empresa se instale aqui, sem um
estudo de impacto ambiental, sem prejuízos para as famílias”, acentuou o
presidente da Câmara, Fredilson Carvalho.
Os vereadores André, Jackson Fogoso, Reginaldo, Antônio Felipe,
Evandro, Patrício, Jansen Mauro, Derreth, de Santa Rita, e o vereador
Dair, de Anajatuba, também afirmaram que são contra a implantação do
projeto.
Os diretores da Bomar garantiram ainda que a empresa vai qualificar
os moradores da cidade para trabalhar no projeto. “A nossa intensão é
ter uma relação harmoniosa com toda a comunidade de Santa Rita. Nossa
empresa é idônea e cumprirá todas as normas ambientais, pois isso aqui é
o futuro do Maranhão na aquicultura. A Bomar vai trazer futuro para o
Maranhão, pois 98% da mão-de-obra será daqui. Vamos qualifica-los para
trabalhar na nossa empresa. As portas estão abertas para esclarecer
todas as dúvidas. Não temos nada para esconder. Os documentos são
claros”, acentuou Gentil Linhares, diretor-presidente da empresa.
Posição contrária
A maioria dos participantes afirmou ser contrária à implantação do
camaroeiro na região, porque desempregará famílias de mais de 40
povoados que dependem da pesca e da criação de animais para suas
sobrevivências. Também afirmaram que, além de não terem sido comunicados
previamente sobre o projeto, se a Bomar for instalada nos campos
naturais, isto prejudicará, além de Santa Rita, as cidades de Bacabeira,
Itapecuru-Mirim e Anajatuba, que também tiram do campo o alimento e
fonte de renda para o sustento de suas famílias.
“A gente vive bem, pois moramos e nascemos aqui, criando os nossos
animais para sobreviver. Até hoje, ninguém da empresa nos procurou para
conversar. Por isso, tememos com a chegada dessa empresa. Se tapar os
igarapés, é o mesmo que nos colocar na rua, porque não temos do que
sobreviver. A água represada vai tomar conta de tudo. Essa reunião é
importante porque queremos que as autoridades tomem providências, pois
não podemos ficar sem os nossos animais. Essa é nossa fonte de renda”,
afirmou o criador de peixe José de Ribamar Tores, que mora no povoado
Mata dos Pires há mais de 60 anos.
O agente comunitário de Saúde, Carlos Alberto de Souza, morador do
povoado Infesado, também disse que a população será prejudicada. “Todo
mundo será prejudicado. Além disso, o camarão será vendido para outros
países. A empresa não dará emprego e nem renda para os pais de família
que dependem da pesca e da criação de animais para sobreviver. Então, se
é uma empresa que não vai trazer benefícios para o nosso povo, não pode
ser instalada aqui”
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