Polícia Federal (PF) em conjunto com a
Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou
na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José
de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes
previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada
de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia,
situadas no estado do Ceará.
Segundo
a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à
identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção
inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS). O esquema criminoso contava com a
participação de um advogado, este também sócio de duas empresas
utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas
assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.
A operação, que contou com a
participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência
Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de
prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente
identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se
de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente
suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a
expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente
R$ 28 milhões.
Os
envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e
associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a
nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também
foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins
previdenciários.
Operação Hefesto
O nome da operação é uma alusão ao deus
grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de
criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada:
vínculos empregatícios fictícios.
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