A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação
‘Viduitatis’ em São Luís para combater crimes previdenciários. Segundo a
PF, investigações iniciadas em 2014 identificaram um esquema de
falsificação de documentos públicos para concessão de benefícios na
pensão por morte.
Criminosos criavam virtualmente certidões de
casamento entre um marido ou uma esposa falsa. Esse documento era
utilizado para iniciar a contribuição para o INSS. A partir de então o
valor era pago por apenas alguns meses e logo o ‘esposo’ ou ‘esposa’
falsos eram declarados mortos em certidões de óbito falsas. A partir daí
o criminoso(a) passava a receber a pensão por morte.
Foram
cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e arresto de bens (veículos,
imóveis e valores) em nome dos investigados, além da determinação para
que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de oito benefícios ainda
ativos.
Os envolvidos também foram indiciados por estelionato
previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas
podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.
Ainda segundo a
Polícia Federal, 13 titulares das pensões pertencem a um mesmo grupo
familiar, que contava com a participação de uma agenciadora que montava
os processos com documentação fraudulenta. O grupo tinha ainda um
ex-servidor do INSS responsável pela concessão indevida dos benefícios
previdenciários.
O prejuízo inicialmente identificado com a
concessão de 14 benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. No
entanto, levando em consideração a expectativa de vida média da
população brasileira, a PF estima que o prejuízo evitado com a suspensão
dos benefícios gira em torno de R$ 10,7 milhões.
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