“Caros colegas,Respondendo aos questionamentos diversos sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino é válido lembrar que:
1-Na última Assembleia o prefeito municipal se comprometeu a conceder o reajuste (não informou em qual percentual) após receber do TCU o relatório financeiro do primeiro quadrimestre do exercício de 2018;
2-Como foi esclarecido pelo contador do município (Orlando),Timbiras possui recurso suficiente para conceder o reajuste de acordo com o percentual orientado pelo MEC, porém, precisa ajustar apenas o percentual de despesa de pagamento com pessoal pra não ultrapassar a alíquota fiscal permitida pelo Tribunal. Em outras palavras, pra conceder o reajuste, o prefeito precisa diminuir o percentual que atualmente gasta nesta categoria (incluindo todas as secretarias) e ajustar-se de acordo com as determinações do Tribunal de Contas;
Até aí tudo bem. Acontece que, para
cumprir tal orientação, algumas medidas precisam ser tomadas (pelo
Prefeito) no que se referem aos gastos desnecessários na folha de
pagamento do FUNDEB. E para isso, o acompanhamento em tempo real da
referida Folha de Pagamento servia (em outros tempos) como base e
referência para o Sindicato aceitar ou não o reajuste salarial (que não é
favor, é direito).
Como é de conhecimento de todos que acompanham as nossas reuniões, desde janeiro de 2017, as cópias das folhas de pagamento do FUNDEB quando solicitadas pela Diretoria, não chegam em tempo hábil de sugerir possíveis correções. Já houve casos que as referidas folhas foram solicitadas e chegaram com mais de 06 (seis) meses de atrasos (fato que inviabiliza o acompanhamento em tempo real da mesma).
No momento, só nos resta esperar o tempo solicitado pelo prefeito para concessão do reajuste (Agosto de 2018), e informar aos nossos sócios que logo no início do próximo mês (agosto), estaremos convocando o Excelentíssimo Senhor Prefeito para uma Assembleia Geral com a classe, para que o mesmo possa apresentar o percentual do reajuste a ser concedido. Cabendo aos presentes aceitar ou não a proposta a ser apresentada.
E desta forma, a nossa luta continua na busca dos nossos direitos e valorização profissional”…
Como é de conhecimento de todos que acompanham as nossas reuniões, desde janeiro de 2017, as cópias das folhas de pagamento do FUNDEB quando solicitadas pela Diretoria, não chegam em tempo hábil de sugerir possíveis correções. Já houve casos que as referidas folhas foram solicitadas e chegaram com mais de 06 (seis) meses de atrasos (fato que inviabiliza o acompanhamento em tempo real da mesma).
No momento, só nos resta esperar o tempo solicitado pelo prefeito para concessão do reajuste (Agosto de 2018), e informar aos nossos sócios que logo no início do próximo mês (agosto), estaremos convocando o Excelentíssimo Senhor Prefeito para uma Assembleia Geral com a classe, para que o mesmo possa apresentar o percentual do reajuste a ser concedido. Cabendo aos presentes aceitar ou não a proposta a ser apresentada.
E desta forma, a nossa luta continua na busca dos nossos direitos e valorização profissional”…
Um cordial abraço a todos, do colega,
ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO
Coordenador do Sinproesemma
Timbiras-MA
Coordenador do Sinproesemma
Timbiras-MA
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