Daniel Motta, acusado de estelionato e apropriação indébita.
A juíza da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, determinou na quarta-feira (21), a prisão preventiva de Daniel dos Santos Motta, por descumprimento da Medida Protetiva de Urgência.
O acusado, que já estava com suas contas bloqueadas por determinação judicial, efetuou tentativas de contato telefônico com a vítima, chegando a ameaçar: “…você resolveu entrar na justiça e bater de frente comigo agora você vai me pagar, vou te perseguir, vou acabar com tua vida…”, narra a magistrada em sua decisão.
Em parecer, o Ministério Público ressaltou que “a violência patrimonial encontra-se caracterizada, posto que o legislador entende por violência patrimonial qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades, o que perfeitamente se amolda ao caso concreto.”
Daniel acumula inúmeras acusações de estelionato, inclusive, numa delas, se passa por prático de navio, advogado, conquista a mulher e subtrai valor de R$ 100 mil reais e R$ 55 mil em compras no cartão de credito da vítima, segundo consta no processo que tramita na 2ª Vara.
Dois dias após a decretação da prisão, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, deferiu liminar em favor de Daniel Motta e revogou os efeitos da decisão que decretou a prisão preventiva até o julgamento definitivo.
Ocorrência registrada na Delegacia por estelionato revela, também, uma negociação envolvendo uma camionete Trailblazer onde a vítima transferiu R$ 115 mil para conta pessoal de Daniel, mas descobriu que o veiculo estava alienado ao banco, impossibilitando a transferência de titularidade da documentação.
Em outras ocorrências, o mesmo homem é acusado de ameaçar a perturbação da tranquilidade, ameaça a uma outra ex-companheira (violência domestica) e lesão corporal após sair de um evento, mas isso virá à tona em próxima publicação.
A reportagem tentou contato com Daniel dos Santos Motta, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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