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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Vereador Rômulo se manifesta contrário ao projeto de lei de abuso de autoridade

O vereador delegado Rômulo Vasconcelos fez uma declaração polêmica na noite desta terça-feira (27) durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Codó. O parlamentar se manifestava contrário ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, quando revelou que 90% das conduções da Polícia Militar são ilegais.


“Hoje, 90% das conduções da Polícia Militar são ilegais, são ilegais. Entendeu? Eu faço, acho, que umas 50 ilegais por dia, porque eu conduzo o cara pra investigar, eu não vou poder nem mais colocar a algema no cara, entendeu?”, declarou o vereador.


Rômulo Vasconcelos disse que se o projeto for sancionado pelo presidente vai prejudicar o trabalho de agentes públicos, entre eles, policiais civis e militares.

Assista:




Abuso de autoridade 


A Câmara dos Deputados aprovou em 14 de agosto o projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, entre eles, juízes e promotores. Como o texto já passou pelo Senado, depende apenas da sanção presidencial.


Entre outros, o projeto prevê detenção para quem obtiver prova por meio ilícito; decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com as hipóteses legais ou condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo; quem divulgar gravação sem relação com a prova que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade do investigado ou acusado.


O presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão para barrar a lei, vista como uma reação do mundo político à Lava Jato. Na última quinta-feira, Dodge, pediu que o presidente vete o projeto ou parte dele.

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