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sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Prefeito de Timbiras desafia justiça e reinicia obra em terreno particular

Uma gigantesca confusão que se iniciou em junho de 2018 entre o dono de um terreno e o prefeito de Timbiras acaba de ganhar um novo capítulo. Contrariando determinações da justiça, o gestor decidiu reiniciar uma obra na área particular.

De acordo com as decisões judiciais, o Município de Timbiras pleiteou liminarmente na justiça de timbiras a remoção do muro que existia no local pelo menos quatro vezes na justiça local e outras três vezes em São Luís. No entanto, todas as decisões foram contrárias ao prefeito, fato que o deixou indignado.

Na madrugada do dia 14 de julho, nitidamente contrariado pelas decisões da justiça e utilizando-se do maquinário da limpeza pública, o prefeito descumpriu as decisões contrárias da justiça e determinou a derrubada do muro de forma arbitrária.

Desfecho

O advogado do proprietário do muro, Dr. José Walterby Nunes Silva, ainda na segunda (16), impetrou medida cautelar e também denunciou o prefeito à justiça diante do descumprimento das decisões judiciais. No mesmo dia o Poder Judiciário acatou o pedido e proibiu a Prefeitura de Timbiras de construir qualquer obra no local.

O blog obteve acesso a decisão que determinou multa diária de R$ 10 mil caso a nova ordem seja descumprida e encaminhou os autos ao Ministério Público para a apuração dos crimes de improbidade administrativa, desobediência a determinação judicial, furto qualificado, invasão e destruição de propriedade particular.

Reinicio da obra

O Blog recebeu imagens e relatos informando que o prefeito deu ordem para o reinicio da construção no local da confusão, desafiando novamente o Poder Judiciário do Maranhão. A decisão precipitada pode trazer novos problemas para Antônio Borba.

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