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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

TJ-MA DECIDE: Ex-prefeito de Santa Luzia do Tide continuará preso, por crime de estupro de vulnerável


O ex-prefeito de Santa Luzia do Tide-MA, “Ilzemar Oliveira Dutra”, conhecido por “Zemar” continuará preso! O mesmo é acusado de crime de estrupo de vulnerável conta uma criança de apenas 3 anos de idade. Foi isso que decidiu o membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Melo, ele negou um pedido de Habeas Corpus em favor do ex-prefeito.

Na  decisão do desembargador, o mesmo disse que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

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