Vereador Pastor Max participa da 3ª rodada de seminários em defesa de um Novo Fundeb

Com o intuito de promover o debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na última terça-feira (18), na cidade de Caxias, o Seminário o Novo Fundeb e seus impactos, em defesa da qualidade da educação e valorização de seus profissionais.
A 3ª rodada do Seminário Regional em Defesa de um Novo Fundeb Ampliado e Permanente, que aconteceu no auditório da UEMA, tem por tem o intuito ampliar, qualificar e incentivar o debate na sociedade sobre o novo Fundeb, apontando os desafios para a manutenção desse Fundo ou sua substituição com aprimoramento, ainda que gradativo. Membro efetivo do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Permanente de Educação do Município de Codó, o vereador Pastor Max esteve presente e falou sobre a importância do evento.
“São seminários importantíssimos, que reúnem diretores, gestores, professores e muitas autoridades estaduais e municipais na área da educação para tratar do presente e do futuro da qualidade da educação no Brasil. E nossa participação é necessária, uma vez que é no legislativo que se faz as discussões sobre a política municipal de educação. Nós, como representantes do parlamento de Codó, temos a missão de participar, ouvir e discutir toda essa temática”, explicou o vereador.
Fundeb poderá acabar?
Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica. Por lei, o Fundeb atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios.
O vereador Pastor Max ainda afirmou os seminários por entender que sem o Fundeb os estados e os municípios não têm como seguir o seu planejamento, de ter uma educação de política pública de Estado e não de governo. “Se o fundo acabar, ficam todos os encargos por conta apenas da receita estadual e municipal, o que vai inviabilizar todos os investimentos, inclusive o fornecimento de alimentação escolar, transporte e, sobretudo, pagar e valorizar os profissionais da educação. No Maranhão, os prejuízos serão imensos se o Fundeb deixar de existir. Na região Nordeste, 100% dos municípios dependem do fundo”, alertou o parlamentar.
Ascom