O juiz Douglas Amorim, da 89ª Zona Eleitoral, em São Luís, determinou ao deputado estadual Duarte Júnior que ele proceda à imediata retirada de um outdoor com propaganda pessoal localizado no retorno do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.
A retirada das imagens foi solicitada na última quinta-feira (20) em uma ação por prática eleitoral irregular ajuizada pela promotora de justiça Moema Pereira (reveja).
“Os outdoors localizados próximo ao quartel da Polícia Militar veiculam a imagem de Duarte Júnior à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A imagem destaca uma emenda parlamentar destinada pelo deputado à instituição de ensino”, apontou o MP.
Para o Ministério Público Eleitoral, apesar de não oficializada, a candidatura à Prefeitura de São Luís do deputado estadual foi amplamente divulgada pela imprensa e confirmada pelo próprio Duarte Júnior, o que, então, configurou o caso de propaganda antecipada.
Fonte: Gilberto Léda
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