Na madrugada do dia 16 de março, policiais rodoviários federais em policiamento ostensivo da rodovia no km 260 da BR-010, em Imperatriz/MA, deram ordem de parada a uma combinação de veículos formada por unidade tratora e semirreboque transportando madeira nativa em mourões.
Foto Divulgação: PRFAo ser questionado da documentação legal da carga, o condutor do veículo apresentou papéis que apresentaram informações divergentes com o que estava sendo transportado.
Em fiscalização detalhada, a equipe da PRF constatou que o volume transportado era muito superior à tolerância de 10% prevista pela Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA. O volume ilegal era de 37,23m³.
Além disso, o perfil da madeira em mourões estava em desacordo com a documentação, que dizia ser em lascas. De acordo com a regulamentação do IBAMA, a divergência entre a divergência entre quaisquer informações do documento de origem florestal e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei dos Crimes Ambientais.
Durante a fiscalização da PRF, foi identificado que o condutor já teve uma prisão em flagrante em Marabá/PA por uso de documento falso. Além disso, a empresa emissora dos documentos fiscais já teve cargas ilegais apreendidas em pelo menos outras cinco passagens pela PRF no Pará e Maranhão.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. O caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF em Imperatriz e estão à disposição do órgão ambiental competente.
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