*Polícia Rodoviária Federal*
*Superintendência no Maranhão*
*Núcleo de Comunicação Social*
*RELEASE DIÁRIO*
*São Luís/MA, 22 de abril de 2023 – Ações entre 00h-23h59min do dia 21/04/2023 (sexta-feira)*
*1-TRÂNSITO:*
*Acidentes:* 01
*Feridos Graves:* 00
*Mortos:* 00
*Pessoas fiscalizadas:* 606
*Veículos fiscalizados:* 574
*Testes de Alcoolemia:* 407
*Autos de Infração:* 296
*2-AUXÍLIO AO USUÁRIO*
*Total:* 08 Auxílios
*Santa Inês/MA* - Em 21/04/2023, por volta 22:15, no Km 254 da BR 316/MA, km 254, equipes da PRF prestaram auxílio ao condutor de um caminhão, modelo Scania/T112 Hw 4X2, com placas de Pacajus/CE. O veículo apresentou problemas nas lonas de freio, ficando imobilizado no acostamento. A equipe auxiliou na sinalização adequada da via, bem como no acionamento de guincho para rebocar o caminhão até um posto de combustível, onde foi possível efetuar o reparo.
*3-OCORRÊNCIA POLICIAL*
*Total:* 05
*Santa Inês/MA*
No final da tarde de sexta-feira, 21 de abril de 2023, por volta das 17 horas e 10 minutos, equipes da PRF realizavam comando estático de fiscalização sobre veículos do tipo motocicleta no Km 361 da BR 222, no município de Santa Inês/MA, quando visualizaram uma motocicleta, sem placa, com um condutor e uma passageira, realizando manobra brusca e arriscada de retorno sobre o acostamento da rodovia e evadindo-se da fiscalização policial pela contramão de direção.
Equipes da PRF especializadas em motociclismo policial iniciaram o acompanhamento tático, sendo o veículo interceptado logo após e conduzido até o local de realização do comando de fiscalização policial.
Quando solicitados os documentos de habilitação e do veículo, o condutor informou não portar nenhum tipo de documento. A passageira também não apresentou documento de identidade.
No decorrer da fiscalização, após ser informado sobre os procedimentos legais cabíveis, o condutor passou a ficar exaltado e inquieto, aumentando o tom de voz contra os policiais, proferido expressões na clara tentativa de intimidação.
Diante da agressividade do condutor e impossibilidade de contê-lo apenas com comando verbais, houve a necessidade de imobilização com o uso de algemas, para garantia da integridade física do abordado e das equipes policiais. Mesmo algemado, o homem permaneceu gritando e agressivo, o que exigiu dos policiais redobrado cuidado.
O condutor recusou ser submetido ao teste com etilômetro, todavia apresentava diversos sinais de embriaguez, como odor etílico, olhos avermelhados, agressividade, esquecimentos momentâneos, euforia, dentre outros. Diante da recusa, foi lavrado o Termo De Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora.
Diante das circunstâncias, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Santa Inês/MA pelos seguintes crimes: Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante - Art. 306 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano - Art. 309 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Desacato - Art. 331 da Lei 2.848/1940 (Código Penal), Resistência - Art. 329 da Lei 2.848/1940 (Código Penal) e Desobediência - Art. 330 da Lei 2.848/1940 (Código Penal).
*Barra do Corda/MA*
Na noite de sexta-feira, 21 de abril de 2023, por volta das 19 horas e 43 minutos, uma equipe da PRF realizava fiscalizações durante a Operação Tiradentes 2023 no km 303 da BR 226, no município de Barra Do Corda/MA, quando deu ordem de parada a uma motocicleta modelo Honda/Xre 190, com placas de Jucás/CE, conduzida por um homem de 24 anos.
Diante de notórios sinais de embriaguez, como voz embargada, olhos avermelhados e dificuldade no equilíbrio, o condutor foi submetido ao teste com etilômetro, sendo constatada a quantidade de 1.00 mg/l de ar alveolar expelido dos pulmões.
Diante dos fatos, restou configurado, a princípio, o crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Barra do Corda/MA para os procedimentos legais.
*Imperatriz/MA*
Na noite de sexta-feira, 21 de abril de 2023, por volta das 22 horas e 28 minutos, uma equipe da PRF, ao realizar abordagens a veículos no trecho urbano de Imperatriz, no Km 254 da BR 010, deu ordem de parada a uma motocicleta modelo HONDA/BIZ 125 EX, conduzido por uma mulher de 27 anos.
Após consulta inicial dos documentos obrigatórios (Documento do veículo e Carteira Nacional de Habilitação), a condutora foi convidada a realizar o teste de etilômetro. Após a realização do teste de alcoolemia, constatou-se o teor de 0,50 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
A condutora foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz/MA pelo crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante.
*Porto Franco/MA*
Na noite de sexta-feira, 21 de abril de 2023, equipes da PRF que atuam em Porto Franco/MA realizaram duas apreensões na BR 010 que totalizaram 42m³ de madeira nativa transportadas ilegalmente.
Nas duas abordagens, ao ser analisada as documentações obrigatórias apresentadas pelos condutores dos veículos e o produto florestal embarcado, várias divergências foram constatadas entre as espécies de madeira declaradas nas Guias Florestais e as de fato transportadas.
Diante dos fatos constatados, restou configurado o crime ambiental de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida - Art. 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente). Foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência, onde os condutores se comprometeram a comparecer em juízo quando intimados. Os veículos com as cargas de madeira ilegais apreendidas foram deixados à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos.
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